Repositório Acadêmico
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CONSTELAÇÃO FAMILIAR - APLICAÇÃO E AFETIVIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL CONTRA A MULHER PELA ÓTICA DO FEMINISMO JURÍDICO E OS DESAFIOS SOCIAIS ENFRENTADOS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICABILIDADE DE SANÇÕES CRIMINAIS - QUESTÃO OU SOLUÇÃO
A CONJUNTURA PENAL DA PEDOFILIA NO BRASIL
A EMPREGABILIDADE NA NOVA REFORMA TRABALHISTA
A PENSÃO POR MORTE PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 1032019 - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO
A UTILIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NOS TRIBUNAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COMO MEIO DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL
ALIENAÇÃO PARENTAL - AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORA PREVISTA NA LEI 9.099 AOS MILITARES ESTADUAIS BRASILEIROS
COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA, PRESERVANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DETENTO
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E UMA EFETIVA REGULAMENTAÇÃO
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NOS QUESITOS INFORMALIDADE E DESEMPREGO
MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO CIVIL POR INADIPLEMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO APLICADO AOS MENORES DE SÃO JOÃO DEL REI
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE DIANTE DA VULNERABILIDADE MATERNA
ENSINO DE MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS NO CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO: O CONHECIMENTO DOS DIREITOS E DEVERES COMO IMPORTANTE FERRAMENTA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA
O DIREITO DA MULHER SOB O PRISMA DA LEI MARIA DA PENHA
OS ASPECTOS DA MEDIAÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SUA REVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
LEI MARIA DA PENHA - A OTIMIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL PARA MEDIDAS PROTETIVAS MAIS EFICIENTES