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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

991 documentos encontrados · exibindo 461–480

2021–2021
  1. TCC2021

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS

    Autor(es): Daniel Tadeu de Almeida; Raonni Ribeiro SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra a mulher. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2021

    A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Alessandra Aparecida da Silva; Arthur Rodrigues LaraOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Pena. Preso. Egresso. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2021

    DIREITOS E DEVERES DO AGRESSOR NA LEI MARIA DA PENHA

    Autor(es): Isadora Silva LimaOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Maria da Penha. Agressor. Direitos e deveres. Violência contra a mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2021

    O RACISMO QUE AINDA PERDURA NO BRASIL

    Autor(es): Bruna dos Santos AnjosOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Racismo. Desigualdade Social. Sistema Judiciário.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2021

    USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO EM RAZÃO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO DIREITO A MORADIA GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor(es): Deborah Drumond Pires Vieira; Patricia Cristina G. dos SantosOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Usucapião. Bens Dominicais. Terras Devolutas. Função So-cial da Propriedade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2021

    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    Autor(es): Alisson Robson de Sousa Resende; Gessiane Silva ResendeOrientador(es): Hellen Sueli BergoPalavras-chave: Previdência Social. Previdência Complementar ou Privada. Planos Complementares. Reforma Previdenciária. Meios alternativos para resolução da aposentadoria futura.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2021

    A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS,OBRIGATÓRIO ÀS PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS

    Autor(es): Marina Aparecida da SilvaOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Regime de bens. Idoso. Inconstitucionalidade. Princípios. Autonomia da vontade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2021

    A LINHA TENUE ENTRE O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE

    Autor(es): Daniel Vitor da Paixão CordeiroOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Abuso de autoridade. Conceitos jurídicos indeterminados. Estrito cumprimento do dever legal. Insegurança jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2021

    MÉTODO APAC

    Autor(es): Monique Soares de Melo Santos; Odila Rodrigues de Miranda Botelho Alves e SouzaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Método APAC. Poder de Polícia. Sistema Prisional Brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2021

    A DIFICULDADE NA CONSUMAÇÃO DO ABORTO

    Autor(es): Mylena Dara de Carvalho; Raiane Yone SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Crime de estupro. Aborto humanitário. Sistema Único de Saúde. Objeção de consciência. Violência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2021

    PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    Autor(es): Danúbia Dardany do Nascimento; Otávio Monteiro Vilela de AndradeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Prisão. Princípio da Presunção de Inocência. Constitucionalidade. Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2021

    A CELEUMA ACERCA DO PORTE DE ARMA DE FOGO

    Autor(es): Augusto Sérgio de Aquino; Igor Geraldo Trindade SilveiraOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Estatuto do desarmamento. Guarda Municipal. Porte de armas de fogo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2021

    DIREITO, TECNOLOGIA E SEGURANÇA VIRTUAL - DILEMA DA UTILIZAÇÃO DOS ALGORITMOS NO MUNDO VIRTUAL EM FACE DA LEI GERAL

    Autor(es): Rafael Moronel SampaioOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Internet das Coisas. Algoritmo. Dados Pessoais. Big Data. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2021

    SISTEMA PENITENCIÁRIO

    Autor(es): Thaís Aparecida de CarvalhoOrientador(es): Bárbara de Souza NazarethPalavras-chave: Sistema Penitenciário. Superlotação. Reincidência. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2021

    VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMÍLIAR

    Autor(es): Ana Luiza Souza AlmeidaOrientador(es): Letícia Uebe Pires BragaPalavras-chave: Violência infantil intrafamiliar. Proteção integral. Direitos dos infantes. Mecanismos existentes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2021

    A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO FRENTE AO PROCESSO ADMISTRATIVO DE LICENCIAMENTO INDEVIDO DE MILITARES TEMPORÁRIOS

    Autor(es): Mariana Natália Guimarães BuenoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Responsabilidade Civil Do Estado. Licenciamento De Militar. Militar Temporário. Saúde. Acesso À Saúde.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2021

    CENTRO DE ASSISTÊNCIA AOS CRIMINOSOS – APAC, UMA ALTERNATIVA EFICAZ E VIÁVEL PARA O SISTEMA PRISIONAL; COM BASE NO ESTUDO NA APAC DE SÃO JOÃO DEL REI

    Autor(es): Augusto Geraldo Vianini MachadoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Método APAC. Execução Penal. Sistema Prisional. Reincidência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2021

    A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

    Autor(es): Kalynka Náthaly da Fonseca; Vitor Eduardo PaivaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra a Mulher. Lei Maria da Penha. Pandemia. COVID-19.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2021

    DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - UMA ANÁLISE PRÁTICA DA EDUCAÇÃO POLÍTICA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DA CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E APATIA

    Autor(es): Márcio Patrício PereiraOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Democracia - educação - política.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2021

    PACOTE ANTICRIME

    Autor(es): Rômulo Fábio ReisOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Juiz de garantias. Processo penal. Garantismo penal. Pacote anticrime. Persecução penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei