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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2024

    DIREITO SUCESSÓRIO E OS DESAFIOS DO RECONHECIMENTO DA HERANÇA DIGITAL

    Autor(es): Maria Clara de Sousa Caland; Maria Izadora Silva LinharesOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Direito Sucessório. Herança digital. Bens digitais. Herdeiros.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2024

    FIM DA SAIDINHA: UMA ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Adriana Borges da Cruz; João Pedro dos Santos Aguiar; Josafá Sena FernandesOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Ressocialização. Reintegração. Exame Criminológico.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2024

    IMPACTO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO MUNDO JURÍDICO

    Autor(es): Alessandro Mesquita Amorim Borges; Lucas de Andrade Oliveira; Matheus Fernandes de OliveiraOrientador(es): Kércia Karenina Camarço Batista Rodrigues LealPalavras-chave: Inteligência Artificial. Direito. Automação. Ética. Algoritmos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2024

    IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS PRÁTICAS DE COLETA E GESTÃO DE DADOS EM EMPRESAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

    Autor(es): Izandro da Silva Gomes; Marcos William Carvalho CostaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Circulação de dados. Comércio Eletrônico. Proteção de Dados Pessoais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2024

    INSERÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DE DIREITOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS LEGAIS

    Autor(es): Guilherme Vitor Soares Cruz; Kláudia Wannessa Soares de Jesus; Sthefania Quelle Rodrigues da SilvaOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro Autista. Criação de Leis e Normas Jurídicas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2024

    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DEEP FAKES E ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA E DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL

    Autor(es): Vivian Souza dos AnjosOrientador(es): Bárbara Santos RochaPalavras-chave: Deep Fakes. Eleições. Democracia. Jurisprudência. Inovações jurídicas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2024

    JUIZ DAS GARANTIAS: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E A ORIGINALIDADE COGNITIVA PROPORCIONADA PELO NOVO INSTITUTO PROCESSUAL

    Autor(es): Gustavo Pereira da Silva Alencar; Ronaildo Carvalho de Sousa Silva; Vivian Maylanna Marques CabralOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Juiz das Garantias. Imparcialidade. Investigação. Código de Processo Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2024

    NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: UMA ANÁLISE DA ADI 4277 E O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL

    Autor(es): Dandara Oliveira dos Santos; Isabelle Vasconcelos Lisboa; Yasmin Calou HolandaOrientador(es): Sara Morgana Silva Carvalho LopesPalavras-chave: União homoafetiva. Família. Regulamentação jurídica. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2024

    O DIVÓRCIO E A ALIENAÇÃO PARENTAL: OS IMPACTOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A VIOLAÇÃO DOS SEUS DIREITOS

    Autor(es): Maria Jaciara de Oliveira Carvalho; Micael Henrique Soares de Oliveira; Stephany de Sousa GonçalvesOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Alienação Parental. Divorcio. Direitos. Crianças. Adolescentes.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2024

    O IMPACTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO SOB O ASPECTO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA AOS DESCENDENTES

    Autor(es): Beatriz Coêlho Aguiar; João Francisco Pimentel Rodrigues; Ritha de Kássia Ferreira MoreiraOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Cárcere feminino. Gestantes. Vínculo. Intranscendência penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2024

    O SEGURADO ESPECIAL E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 13.846/2019 NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

    Autor(es): Raimundo Silva Alves dos SantosOrientador(es): Maria do Socorro Carvalho de Sales SousaPalavras-chave: Previdência social. Segurado especial. Aposentadoria Rural.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2024

    O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E A DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Gabriel Lentz Costa Araujo oOrientador(es): Paloma Torres CarneiroPalavras-chave: Tribunal do Júri. Democratização. Acesso à Justiça. Preconceito.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. TCC2024

    O USO DA LEGÍTIMA DEFESA EM PROL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS

    Autor(es): Isadora Klein Lustosa oOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Legítima defesa. Ordenamento jurídico. Direito dos animais. Legislação.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. TCC2024

    OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

    Autor(es): Rayanne Soares da SilvaOrientador(es): Caroline Bandeira de Brito MeloPalavras-chave: Liberdade. Criminalização. Discurso de ódio. Constituição. Dignidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2024

    POR TRÁS DAS CÂMERAS: A REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO (TIA) NA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO PARA O YOUTUBE E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

    Autor(es): Wesley Pacheco SenaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Trabalho Infantil Artístico (TIA). Exploração Infantil. Regulamentação Digital. YouTube.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2024

    PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EM FACE DA AUTOMAÇÃO: UMA ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO ARTIGO 7º, XXVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Autor(es): Érico Oliveira Teixeira; Felipe Tôrres Ribeiro; Thaís Helena Nascimento OliveiraOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Direito ao Trabalho. Proteção ao Trabalhador. Automação. Desemprego. Qualificação. Direito Fundamental.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2024

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELO INDUZIMENTO ÀS APOSTAS EM CASSINOS ONLINE: ANÁLISE DAS PRÁTICAS PUBLICITÁRIAS E DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    Autor(es): Lídia Paes Landim Carvalho; Maísa Paes dos SantosOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Influenciadores digitais. Código de Defesa do Consumidor. Propaganda enganosa.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. TCC2024

    RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS DANOS AMBIENTAIS

    Autor(es): Antonio Moreira Ramos Neto; Arthur Felipe Mendes da CostaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Direito Ambiental. Responsabilidade. Civil. Penal. Danos ambientais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. TCC2024

    SHARENTING E OS CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PAIS E FILHOS

    Autor(es): Antonio de Carvalho Pereira; Hellen Fontenele DoudementOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Criança. Exploração. Sharenting. Trabalho Infantil.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2024

    A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMINOSOS SEXUAIS EM SÉRIE NO BRASIL

    Autor(es): Enzo Torres BurityOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Direito Penal. Processo Penal. Prisão Cautelar. Medidas Cautelares. Criminoso Sexual em Série.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina