Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL SOB PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA CONTEMPORÂNEA
FEMINICÍDIO: MANIFESTAÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE OS GÊNEROS
A INEFICIÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DE CNH NO ESTADO DE RONDÔNIA
A INFLUÊNCIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS NA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA EM FACE DA SOBERANIA NACIONAL
A LEI DO MINUTO SEGUINTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
ANÁLISE DA SANÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE DOLOSA E CULPOSA
ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS CULTURAIS QUE INTERFEREM NO EXERCÍCIO DA PATERNIDADE NAS RELAÇÕES HETEROAFETIVAS
APOSENTADORIA ESPECIAL E O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
OS PRECONCEITOS E OBSTÁCULOS QUE O PRÓPRIO ADOTANTE SE COLOCA PARA ADOTAR
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
TRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: A POSSIBILIDADE DE RECLAMAR ALIMENTOS AO PARENTE DE TERCEIRO GRAU COLATERAL
APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: INADMISSÃO DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E A DISPENSA DO NEXO CAUSAL
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE DNA EM PERÍCIAS CRIMINAIS NO BRASIL
EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
INÍCIO DA EXECUÇÃO PENAL EM CONDENAÇÕES EM SEGUNDA INSTANCIA: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CRIMES SEXUAIS E SUA POSSIBILIDADE EM FACE A BRECHAS CONSTITUCIONAIS
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL
FAKE NEWS NUMA SOCIEDADE PÓS-VERDADE NA POLÍTICA BRASILEIRA