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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 2.041–2.060

  1. TCC2019

    A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELAS CONDUTAS OMISSIVAS DE SEUS AGENTES NA ÁREA DA SAÚDE

    Autor(es): Alexandra Rayara da Silva Rocha; Eduardo Henrique Oliveira RodriguesOrientador(es): Fernando Paiva Gomes do AmaralPalavras-chave: Culpa. Jurisprudência. Omissão. Responsabilidade. Saúde.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  2. TCC2019

    SUICÍDIO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA

    Autor(es): Kivia Daniele de Jesus Costa; Yuri Adriel Almeida RezendeOrientador(es): Felipe Santana Mariz NogueiraPalavras-chave: Seguro de vida. Suicídio. Contrato de seguro. Segurado. Seguradora.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  3. TCC2019

    A LEI 13.654/2018 E SUAS ALTERAÇÕES NO TOCANTE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

    Autor(es): Ludmilla Dias RezendeOrientador(es): Franklin Jones Vieira da SilvaPalavras-chave: Lei nº 13. 654/2018. Furto. Roubo. Explosivos.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  4. TCC2019

    ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: O DIREITO A UMA FAMÍLIA, ACIMA DO PRECONCEITO

    Autor(es): Luisa Bosquilia Giacheto; Mateus Pereira da SilvaOrientador(es): Maria Thereza MinaréPalavras-chave: Homoafetivo. Homossexualidade. Família. Adoção. Religião.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  5. TCC2019

    ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUALIDADE INDEPENDENTE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO

    Autor(es): Marilene Prado Sousa; Melissa Stephannie CandidoOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Identidade de gênero. Registros públicos. Alteração de nome. Dignidade Humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  6. TCC2019

    APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

    Autor(es): Aline Kelly da Silva Bosi FelixPalavras-chave: Arbitragem. Jurisdição arbitral. Conflitos familiares.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2019

    A VULNERABILIDADE DO LGBT NO SISTEMA PRISIONAL

    Autor(es): Mirian do Carmo SilvaPalavras-chave: LGBT. Sistema Prisional. Vulnerável. Discriminação.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2019

    ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS

    Autor(es): Milena da Silva FerreiraPalavras-chave: Alienação Parental. Efeitos jurídicos. Psicologia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2019

    ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI 11.340/2006 NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

    Autor(es): Andréia Lima da Silva Randow; Melisândra das Graças MartinsOrientador(es): Franklin Jones Vieira da SilvaPalavras-chave: Combate. Violência de gênero. Cunho assistencial. Município de Redenção.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  10. TCC2019

    FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: DO RETARDAMENTO JURISDICIONAL À IMPUNIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Autor(es): Eduardo Leandro da Silva; Mateus Parente da SilvaOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Agentes públicos. Foro privilegiado. Prerrogativas.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  11. TCC2019

    A (IN) COMPATIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRELIMINAR COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Autor(es): Sérgio Ricardo de CastilhoPalavras-chave: Audiência preliminar. Conciliação. Autocomposição.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2019

    A COMPREENSÃO DOS TRABALHADORES RURAIS QUANTO AOS DIREITOS QUE LHE SÃO ASSEGURADOS PELA SEGURIDADE SOCIAL

    Autor(es): Matheus Sá SantosPalavras-chave: Trabalhador rural. Previdência Social. Direito. Benefícios.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2019

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO A ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Giulio Cesar Ferreira BatistaPalavras-chave: Guarda compartilhada. Alienação Parental. Direito de Família.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2019

    A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FRENTE À LAICIDADE DO ESTADO E O PRECONCEITO RELIGIOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

    Autor(es): Lucas Alexandre Horas PalharesPalavras-chave: Imunidade. Laicidade. Preconceito.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2019

    A MOROSIDADE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO NO BRASIL

    Autor(es): Letícia Lana de Melo NunesPalavras-chave: Família. Afetividade. Adoção. Legislação. Morosidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2019

    A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

    Autor(es): Pedro Henrique Martins GamaPalavras-chave: Sistema. Alternativa. Prisional. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2019

    A PRÁTICA DO CONSUMO CONSCIENTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Autor(es): Maria Clara T. BalauPalavras-chave: Meio ambiente. Consumidor. Informação. Sustentabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2019

    A RELATIVIDADE DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

    Autor(es): Jessica Cardozo SantiagoPalavras-chave: Tribunal do Júri. Relatividade. Crimes dolosos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  19. TCC2019

    ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Autor(es): Leonan de Freitas FelixPalavras-chave: Alienação Parental. Direito de Família. Mediação.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2019

    APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Fernanda Saldia RamosPalavras-chave: Alienação Parental. Constelação familiar. Conflitos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná