Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A EVOLUÇÃO DAS ESTRUTURAS FAMILIARES NA SOCIEDADE E O ATRASO NO RECONHECIMENTO JURÍDICO AS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS
A NOVA ESCRAVIDÃO BRASILEIRA: DISCUSSÕES SOBRE A EFICÁCIA DO ART. 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO
OMISSÃO LEGISLATIVA, NEOCONSTITUCIONALISMO E LIBERDADE INTERPRETATIVA: UM ESTUDO TEÓRICO-PRÁTICO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) NO BOJO DA ADO Nº 26 E DO MI Nº 4733.
A DIFICULDADE DA QUESTÃO PROBATÓRIA NOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DOMÉSTICO
CIBERCRIMINALIDADE: UMA RELEITURA ACERCA DO “ MODUS OPERANDI”
DA JURISTOCRACIA À MINISTROCRACIA: A DISFUNCIONALIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO
ALIENAÇÃO PARENTAL E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA
ANÁLISE DO NOVO DISPOSITIVO PENAL QUE INCLUI COMO CRIME A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: A LEI N 13.0192014 E O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NA SELEÇÃO DAS PARCERIAS
O DESERVIÇO DA DELAÇÃO PREMIADA EM FACE DA EFETIVIDADE DO PROCESSO
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
A CULTURA DO ESTUPRO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
UBERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DO APLICATIVO UBER
CÁRCERE E A MATERNIDADE
FAKE NEWS - ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
A RESSOCILIZAÇÃO E A INSERÇÃO SOCIAL DOS PRIVATIDOS DE LIBERDADE
ABANDONO AFETIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO DOS FILHOS