Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ANÁLISE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA AO MENOR APÓS SEPARAÇÃO
ANOMIA NO BIODIREITO E SEUS IMPACTOS NA BIOÉTICA - UMA ANÁLISE DA INEXISTÊNCIA DE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA AS QUESTÕES DE GENÉTICA E REPRODUÇÃO
AS INOVAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES
IGUALDADE E CIDADANIA PARA TODOS - UM ESTUDO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS POR MEIO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E MUTIRÕES
REFUGIADOS EM SOLO EUROPEU
INTERFACE ENTRE JUSTIÇA CRIMINAL E RESTAURATIVA - UMA ANÁLISE DO MÉTODO APAC
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
CRIME DE ALIENAÇÃO PARENTAL - A IMPORTÂNCIA DA LEI ESPECÍFICA EM FACE DOS DIREITOS E INTERESSES DO MENOR
PRESERVANDO A TERRA - AVALIANDO A EFICÁCIA DAS TUTELAS AMBIENTAIS NA BARRAGEM DE MARIANA - MG
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO - ANÁLISE DOS MECANISMOS DE SEGURANÇA JURÍDICA PARA A DEFESA DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO
A APLICAÇÃO DO COMPLIANCE EMPRESARIAL NA GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA EVITAR ESCÂNDALOS E PRÁTICAS ILÍCITAS
CRIMES DE CRUELDADE E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO
IMPACTOS PATRIMONIAIS DA HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE CRÍTICA
INDIGENATO E MARCO TEMPORAL EM DISPUTA NO STF
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
O JUIZ DE GARANTIAS COMO OPERADOR DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO PENAL
OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DIGITAL - PROTEÇÃO E PRIVACIDADE EM UM MUNDO CONECTADO
PRESCRIÇÃO PENAL - UM CONFLITO ENTRE A IMPUNIDADE E O DIREITO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
REGULAMENTAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL
A LIVRE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NO TRIBUNAL DO JÚRI A LUZ DO VIÉS CONSTITUCIONAL