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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 841–860

Direito
  1. TCC2023

    ANÁLISE DO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Henrique Alves de Carvalho; Igor Augusto Soares Andrade; Jennifer Oliveira LimaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência contra mulher. Crescimento nos casos de violência contra a mulher. Gênero feminino. Gráficos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    JUSTIÇA E TEORIA SOCIAL - UMA ANÁLISE DO DEBATE CONTEMPORÂNEO A PARTIR DE RAWLS

    Autor(es): Izadora Caroline da Silva AndradeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Teorias da justiça. Teorias sociais. Direito contemporâneo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE NATUREZA FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

    Autor(es): William Alexsander Previato GuedesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Mediação Novo Código de Processo Civil. Acesso à justiça.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TOCANTE À APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES REINCIDENTES

    Autor(es): André Luiz Medeiros da SilvaOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Princípio da Insignificância. Reincidência. Jurisprudência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO UNIPTAN - UM RELATO DE CASO

    Autor(es): Amanda Fernandes PintoOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Estágio curricular. Direito. UNIPTAN. Prática jurídica. Sistemas judiciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    EUTANÁSIA E O DIREITO DE VIVER E MORRER COM DIGNIDADE

    Autor(es): Danúbia Viana Macedo; Eduardo Santos BonifácioOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Penal. Direito Constitucional. Eutanásia. Direito de Morrer e viver com dignidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2023

    O DEBATE ÉTICO SOBRE A EUTANÁSIA - UMA PERSPECTIVA SOBRE O FILME MAR ADENTRO

    Autor(es): Ana Júlia Amaro Chagas; Eduarda Lopes de o CiprianiOrientador(es): Rodrigo Santos LimaPalavras-chave: Eutanásia. Princípio da Autonomia da Vontade. Dignidade Humana. Direito à morte digna.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NA CONTEMPORANEIDADE

    Autor(es): Brenda Carvalho NascimentoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Direitos fundamentais. Vulnerabilidade social. Coisificação. Consumismo. Tipificação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    OS MECANISMOS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO (COVID-19) NOS ANOS DE 2020 A 2021

    Autor(es): Andreza Carolina Oliveira; Mariana Gava MagalhãesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Lei Henry Borel. Araceli. Violência contra Criança e Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    RELAÇÕES TRABALHISTAS - UMA ANÁLISE A CERCA DOS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DOS MOTOBOYS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS

    Autor(es): Cleber Cristiam BeraldoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Motoboys. Contratos de trabalho. Tribunais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL

    Autor(es): Antônio Henrique Meira MascarenhasOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Sonegação. Políticas Públicas. Tributação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    UMA ANÁLISE SOBRE O DANO MORAL REFLEXO

    Autor(es): Gustavo Quideroli de AndradeOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Dano moral reflexo. Direitos da personalidade. Ato ilícito. Base teórica sólida.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2023

    DIREITO DOS TRANS - UMA CARCERAGEM DUPLA

    Autor(es): Adriana LeitãoOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: 01. Homens trans 02. Sistema penitenciário 03. Ressocialização 04. Identidade de gênero 05. Invisibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2023

    DIREITOS INDIVIDUAIS EM CASO DE GUERRA

    Autor(es): Ruhan Wallace de AndradeOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Omissão de norma. Direitos individuais. Direitos suprimidos. Guerra.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2023

    ABANDONO PARENTAL AFETIVO E A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

    Autor(es): Jhonata Augusto Andrade Almeida; Josiele Roseli de JesusOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Abandono parental. Responsabilidade civil. Dano moral.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2023

    EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVO E AS EMPRESAS QUE OS GERENCIAM

    Autor(es): Francisco Lara do Amaral; Otávio de Avila Lima; Sérgio Dias NogueiraOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Motorista de aplicativo. Vínculo empregatício. Transporte intermediado por aplicativos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2023

    O MÚSICO E SEUS DIREITOS NO TRABALHO

    Autor(es): Rodrigo Otávio de CarvalhoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Músico. Carreira. Perda auditiva. Insalubridade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2023

    A POSSIBILIDADE DE SE APICAR O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL AOS JOGADORES DE FUTEBOL PROFISSIONAIS

    Autor(es): Zaqueu Pereira Pacheco; Douglas Junior de SousaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Equiparação salarial. Profissionais do futebol. Possibilidade. Aplicação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2023

    POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO DA COVID- 19

    Autor(es): Andreza Ribeiro Silva; Letícia Aparecida GuimarãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Políticas Públicas. Pandemia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2023

    A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NAÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NO ENSINO PÚBLICO

    Autor(es): Rafael Laudares Aguiar Lage; Emanuel Walter de Oliveira; Daniel Vinicius da Costa ResendeOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Ensino. Público. Direito. Escolas. Educação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei