Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O AVANÇO DO POPULISMO PENAL MEDIÁTICO
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS LEI N.9.613-98 - UMA ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL SOB A ÓTICA DA TEORIA CEGUEIRA DELIBERADA
USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL FAMILIAR - UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, DO USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR
A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE COTAS DE GÊNERO
EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO DIREITO PENAL MILITAR E O ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
O GARANTISMO PENAL EM FACE DO PODER PUNITIVO DO ESTADO
POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA PARA CRIANÇAS DE TENRA IDADE
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A RELATIVIZAÇÃO DA SÚMULA 599 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O PAPEL DA CONCILIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
HERANÇA DIGITAL - O PROJETO DE LEI 4.099 A -12
INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FACE AO JUS POSTULANDI
O TRABALHO INFANTIL:BREVE ESTUDO SOB A PERSPECTIVA LEGAL
TEORIA DO CRIME DE PORTE PRA USO: DESCRIMINALIZAÇÃO OU PENALIZAÇÃO
UMA ANÁLISE DA NOVA LEI DE ADOÇÃO
A COMPLEXIDADE DA CAUSA E A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
A REDUÇÃO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E SENADORES - E A APLICAÇÃO DO RECALL CONSTITUCIONAL
AÇÃO HOMOAFETIVA - UMA ANÁLISE JURÍDICA DE CASOS REAIS
ESTUPRO MARITAL FRENDE AOS DEVERES CONJUGAIS - UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA E CULTURAL
OS TRANSEXUAIS - A SITUAÇÃO DOS TRANSEXUAIS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS