Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A PRESUNÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CASOS DE ESTUPRO DO MENOR DE 14 ANOS
ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS NO BRASIL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET - TUTELA JURÍDICA NO ESPAÇO VIRTUAL
A REGULAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA NO BRASIL PROJETO LEI 4.768-16 E REFORMA - PERSPECTIVAS, RETROCESSOS E REALIDADES
A CRISE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO
DESESTATIZAÇÃO DA MOEDA - UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO DISRUPTIVO DAS CRIPTOMOEDAS
OS IMPACTOS DA LEI 13.467-17 PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A INTEGRIDADE DO MENOR
A CULPABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS HIPÓTESES DE SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE
A EXCLUSIVIDADE OU NÃO DO ADICIONAL DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA
AS CONSEGUÊNCIAS JURÍDICAS DO BULLYING - ORIENTAÇÕES PARA PREVENI-LO
CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA - UMA ALTERNATIVA PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS FAMILIARES NO JUDICIÁRIO NA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI - MG
CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS SOCIAIS - UMA ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO
CRIAÇÃO INTENSIVA - MISÉRIA ANIMAL PERMITIDA POR UMA LEGALIDADE IMORAL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PROBLEMÁTICA DA PRESCRISÃO
EXECUSÃO PROVISÓRIA DA PENA - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO PROFERIDA NO HC 126.292
MANIFESTAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS ANIMAIS - O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS E O CONCEITO CULTURAL PROTEGIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS FRENTE À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO VOLUNTÁRIO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO - UMA ANÁLISE ACERCA DO HC; 120.306 RJ