Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - UMA (RE) LEITURA DA PRIMEIRA PARTE DO INCISO I DO ART.112 DO CÓDIGO PENAL.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
A MÍDIA DO MEDO E A DESCONSTRUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO JUIZADO ESPECIAL
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA EM UM BEM IMÓVEL PERTENCENTE A UMA HERANÇA JACENTE E POSTERIORMENTE VACANTE
AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SUJEITOS DE DIREITOS E DESTINATÁRIOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL
ATIVISMO JUDICIAL - UM VEÍCULO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DISTANÁSIA - A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
EUTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
MEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NAS LEIS 12.694-12 E 12.850-13
O CRIME DE ESTELIONATO NA INTERNET E A DIFICULDADE DE IDENTIFICAR A AUTORIA
O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECIÇÃO DE MÉRITO X A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO
RESPONSABILIDADE CIVIL - UMA DISCURSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O CIDADÃO
TRABALHO INFANTIL - CRIANÇAS E ADOLESCENTES TEM DIREITOS PROTEGIDOS
A ATUAÇÃO PREVENTIVA DA POLÍCIA AMBIENTAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ADMISSIBILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL