Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A UTILIZAÇÃO DA IA [INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL] NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS SUCESSÓRIOS DO ARTIGO 1.836, §2º, DO CÓDIGO CIVIL AOS ASCENDENTES NA MULTIPARENTALIDADE
CIDADANIA E DEMOCRACIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG.
FENÔMENO DIGITAL: O OVERSHARENTING E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE IMAGEM E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA VICTOR NA TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS.
NFTS COMO BEM DIGITAL E A TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA NO BRASIL: UM OLHAR PARA O FUTURO
O CABIMENTO (OU NÃO) DO DANO MORAL DECORRENTE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO COM PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO
O DIREITO DE HERANÇA DA PROLE EVENTUAL ORIUNDA DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISITIDA POST MORTEM
O PARTO ANÔNIMO: O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE E O DIREITO DO FILHO AO RECONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA
O REQUISITO DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA NOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO DIREITO A NÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO
PONDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA APLICAÇÃO DA REURB
PRECARIEDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO
PROMOÇÃO PESSOAL DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ESTELIONATO AFETIVO
A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1521/51 E O IMPACTO CAUSADO POR PIRAMIDES FINANCEIRAS NA ECONOMIA POPULAR
A CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE STALKING
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO DO RÉU DIANTE DE PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES COMETIDOS POR MILITARES ESTADUAIS