Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ADO N.º 26
A GUARDA DOS FILHOS DIANTE DA MULTIPARENTALIDADE
A INVISIBILIDADE DO SUB-REGISTRO CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO
A LUTA PELA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO E A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA REFLEXÃO SOBRE O MANDADO DE INJUNÇÃO
A MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DA CRESCENTE JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NA SEARA DO PROCESSO DO TRABALHO
ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE À TORTURA INFANTO-JUVENIL EM ÂMBITO FAMILIAR
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ADPF 651
DIREITO AUTORAL EM REFORMA
DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS
IMPACTOS DO “PACOTE ANTICRIME” NA PRISÃO PREVENTIVA
IMPROPRIEDADE DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS QUE JULGAM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS IMPACTOS PENAIS DA LEI 14.133/2021
O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO