Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
TIPICIDADE PENAL NA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO SOFTWARE NA NUVEM
A PANDEMIA DO COVID-19 E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS PROPICIADAS AS RELAÇÕES TRABALHISTAS
JUDICIALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE: ACESSO A MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO
O ESTADO DE EXCEÇÃO E A NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO A PARTIR DA ADPF 347
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TEMPO PERDIDO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DO PODER JURÍDICO
A PRÁTICA ABUSIVA EM CONTRATOS DE CRÉDITO REALIZADOS COM IDOSOS
CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO PARA RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA
O ESTADO LAICO BRASILEIRO: SOB A PERSPECTIVA DE JOÃO CALVINO
A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA PENAL ITALIANA, NO BRASIL, QUE ESTABELEÇA PENA EM SENTIDO ESTRITO
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO
A EFICÁCIA DA PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR FALTA DE ESPECIALIZAÇÃO
A JUDICIALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM FACE DO CONTROLE PATRONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA VISÃO JURÍDICO PENAL
O VOTO COMO ATO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
A (I) LEGITIMIDADE DOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA APTA A CONFIGURAR O CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE
ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO JUIZ DAS GARANTIAS INTRODUZIDO NA LEI 13.964 DE 2019 DO PACOTE ANTICRIME