Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA: LIMITES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
SOBERANIA DOS VEREDICTOS E O CONTROLE JUDICIAL: OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA NAS TESES DEFENSIVA NO TRIBUNAL DO JÚRI-
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DO CASO FLORDELIS
O USO INDEVIDO DA IMAGEM NA INTERNET FRENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NAS FRAUDES E GOLPES ELETRÔNICOS
TERAPIA MIOFUNCIONAL NO TRATAMENTO DE MAUS HÁBITOS FUNCIONAIS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DESAFIOS NA QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO
AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL APÓS A LEI Nº 14.230/2021: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOLO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A INSUFICIÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006).
A MOROSIDADE JUDICIAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBA ÓTICA DO TEMA 1234 DO STF FRENTE AO DIREITO À SAÚDE
EFICÁCIA DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEIS FRENTE PROTEÇÃO ÀS TERRAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL
A EFETIVIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 (MARIA DA PENHA): ANÁLISE DOS DESAFIOS ESTRUTURAIS E INSTITUCIONAIS À PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXTORSÃO DIGITAL POR MEIO DE RANSOMWARE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL FRENTE AOS DESAFIOS À INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA
O BENEFICIO ASSISTENCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA REURB: CONTROVÉRSIAS SOBRE A EXIGÊNCIA DE INVENTÁRIO NA TITULAÇÃO DE IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI N.º 13.465/2017
A REINSERÇÃO DO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS FRENTE AO ESTIGMA SOCIAL
A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA COMO OBSTÁCULO AO ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
A PEJOTIZAÇÃO QUANTO À RELAÇÃO DE EMPREGO: DESAFIOS PARA EFETIVIDADE DA CLT NO SÉCULO XXI.
O ATENDIMENTO HUMANIZADO NA DELEGACIA DA MULHER COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.