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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2014

    A INTERFERÊNCIA DA JUDICIALIZAÇÃO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

    Autor(es): Francismar Sebastião GonçalvesOrientador(es): Raquel Maria Vieira BragaPalavras-chave: Judicializaçao da saúde. Recursos púbicos. Legislações pertinentes.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2014

    ANÁLISE DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

    Autor(es): Mirella de Barros DiláscioOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Licitação. Julgamento. Menor preço e lote.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2014

    DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO TEMPORAL AO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

    Autor(es): Taíssa Nunes Dettomi FerreiraOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Autotutela. Segurança jurídica. Decadência. Proteção à confiança.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2014

    (IN) FIDELIDADE (I) IMEDIATIDADE E AIDS SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    Autor(es): Renata Nayara LopesOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: AIDS. Casamento. Obrigação moral. Dever de fidelidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2014

    INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AO PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES DA LEI Nº 8.666-93

    Autor(es): Claudinei Luiz do NascimentoOrientador(es): Rafael Isaac de Almeida CoelhoPalavras-chave: Licitações. Regime geral. Regime diferenciado de contratação pública. Administração pública. Direito administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2014

    O PODER REGULADOR E REGULAMENTADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Autor(es): Bárbara de OliveiraOrientador(es): Raquel Maria Vieira BragaPalavras-chave: Agências reguladoras. Descentralização. Poder regulador.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2014

    O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

    Autor(es): Joice do Nascimento GomesOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Eficiência. Administração pública. Legalidade. Eficácia. Efetividade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2014

    REINCIDÊNCIA NA APAC MASCULINA NA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI- MG

    Autor(es): Fabíola Aparecida da PaixãoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: APAC. São João del-Rei. Reincidência. Sistema prisional.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2014

    SANÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE

    Autor(es): Paulo Henrique LadeiraOrientador(es): Rafael Isaac de Almeida CoelhoPalavras-chave: Improbidade administrativa. Agente público. Princípios. Sanções. Proporcionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2014

    SOBRE A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A TENTATIVA E O DOLO EVENTUAL

    Autor(es): Mauricio Possa LopesOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Tentativa. Dolo eventual. Finalismo. Compatibilidade. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2013

    ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DO EXCESSO E DO DESVIO DE PODER PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES E CIVIS

    Autor(es): Alessandro Marcos RosaOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Excesso de poder. Desvio de finalidade. Poder das polícias. Práticas policiais. Direitos constitucionais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2024

    PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA SÍFILIS EM GESTANTES ADMITIDAS EM UMA MATERNIDADE PÚBLICA DE PALMAS - TO NOS ANOS DE 2019 A 2022.

    Autor(es): Bianca Cardoso Oliveira; Daniela Paranhos Borges; Marco Antônio Araújo Lucena; Ana Victória; Silva PezziniOrientador(es): Ana Mackartney de Souza MarinhoPalavras-chave: Epidemiologia Descritiva. Sífilis. Gestantes. Cuidado Pré-natal.Curso: MedicinaUnidade: Afya Palmas
  13. TCC2013

    SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI:NECESSIDADE OU NÃO DE LICITAÇÃO

    Autor(es): Klebson de Paulo LimaOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Licitação. Táxi.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2013

    ABORTO DE FETO ANENCÉFALO

    Autor(es): Luiz Eduardo CoelhoOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Aborto. Feto Anencéfalo. ADPF. Vida. Princípios Constitucionais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2013

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    Autor(es): Carla Trindade dos Anjos SilvaOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Alteração do contrato de trabalho. Ilicitude. Contrato de trabalho. Direito do trabalho.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2013

    CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

    Autor(es): Rafael de Assis RepublicanoOrientador(es): Fábio Abreu dos PassosPalavras-chave: Direito Penal. Judiciário. Inimigo. Implicações legais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2013

    USUCAPIÃO FAMILIAR

    Autor(es): Carolina Almeida ResendeOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Direito Civil. Usucapião familiar. Usucapião. Culpa. Dissolução da sociedade conjugal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2013

    O DEBATE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO PÚBLICO

    Autor(es): Aline ResendeOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Sistema prisional. APAC. Humanização da pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2013

    A SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À HUMANIZAÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO MÉTODO APAC

    Autor(es): Vitor de Lima PalharesOrientador(es): Fábio Abreu dos PassosPalavras-chave: Sistema prisional. APAC. Humanização da pena.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2013

    A CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS

    Autor(es): Luiz Fernando de SousaOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Constitucionalidade. Pagamento. Gratificação natalina. Décimo terceiro salário. Agentes políticos. Direito Constitucional. Direito Administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei