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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

974 documentos encontrados · exibindo 681–700

  1. Artigos2021

    A INCLUSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO MESMO APÓS A LEI DE COTAS.

    Autor(es): Alexson Fernando Gastão do NascimentoOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Mercado de trabalho. Pessoas com Deficiência. Inclusão Social.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. Artigos2021

    A INFLUÊNCIA DAS IGREJAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

    Autor(es): Emanuelly de Sousa Santos; Kelly Cristina Paes GalvãoOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Religião. Constituição. Estado Laico. Igreja.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. Artigos2021

    A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO JUNTAMENTE COM AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME.

    Autor(es): Marina de Santana Costa Cavalcante; Paula Milena Sales do ValeOrientador(es): Juliano de Oliveira LeonelPalavras-chave: Ressocialização. Princípios Constitucionais Penais. Regime Disciplinar Diferenciado.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. Artigos2021

    A TENTATIVA DE DESENRAIZAR O SISTEMA INQUISITÓRIO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME.

    Autor(es): Allisson Vinícius de Sousa OliveiraOrientador(es): Juliano de Oliveira LeonelPalavras-chave: Processo penal. Código de Processo Penal. Lei 13. 964/2019. Sistemas Processuais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. Artigos2021

    ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSGÊNEROS EM CÁRCERE.

    Autor(es): Maria Cristiane de Oliveira Teixeira; Mariana Letycia Cavalcante FernandesOrientador(es): Auricélia do Nascimento MeloPalavras-chave: Direitos humanos. Sistema Carcerário. Transgênero.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. Artigos2021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA: ESTUDO À LUZ DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

    Autor(es): João Matheus de Sousa Saraiva; Krigor Samuel Araujo ScocaOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Sanções Judiciais. Moralidade. Dispensa de Licitação. Contratação Direta.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. Artigos2021

    INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA.

    Autor(es): Ana Luiza Rios de Paiva; Breno Lopes de JesusOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Reinserção Social. Justiça Restaurativa. Sistema Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. Artigos2021

    O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: A VULNERABILIDADE DO TITULAR DE DADOS ENQUANTO PESSOA HUMANA.

    Autor(es): Camila Rodrigues e SilvaOrientador(es): Joana de Moraes Sousa MachadoPalavras-chave: Vulnerabilidade do Titular de Dados. Direito Fundamental. Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. Artigos2021

    O IMPACTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    Autor(es): Alanna Myckaellen Gomes SilvaOrientador(es): Cléa Mara Coutinho BentoPalavras-chave: Direitos Fundamentais. Insegurança sociojurídica. Medidas Restritivas. Contexto Pandêmico.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. Artigos2021

    ROMPIMENTO DE NOIVADO: PERDAS E GANHOS.

    Autor(es): Rita de Cássia Sousa SilvaOrientador(es): Gillian Santana de Carvalho MendesPalavras-chave: Responsabilidade civil. Ruptura do Noivado. Esponsais. Danos Mateiras. Danos Morais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2021

    A ATUAÇÃO DA LEI PELÉ NA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.

    Autor(es): Mateus Vitoriano de Oliveira AraújoOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Contratos. Atleta Profissional. Lei Pelé. Futebol.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. Artigos2021

    A BOA MORTE NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CHEQUE.

    Autor(es): Carla Bianca Oliveira da Silva; Luis Pedro Pinto de OliveiraOrientador(es): Gillian Santana de Carvalho MendesPalavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Eutanásia. Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. Artigos2021

    A INEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE COMBATAM O RISCO DA SOBREVITIMIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS.

    Autor(es): Maria Teresa de Sousa Ribeiro; Thalyta Alves de LimaOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Crimes sexuais. Vitimização secundária. Políticas criminais. Vítimas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. Artigos2021

    A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL: REQUISITOS LEGAIS PARA SUA OCORRÊNCIA.

    Autor(es): Francisco José Araújo de Oliveira; Jenilson Ferreira de MoraisOrientador(es): Paulo Alves da Silva PaivaPalavras-chave: Direito tributário. Prescrição Intercorrente. Prescrição.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2021

    A RELAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SMARTS CONTRACTS GERADOS POR BLOCKCHAIN NAS EMPRESAS.

    Autor(es): Denilson Dayson Morais Alves; Albert Vinícius Furtado CavalcanteOrientador(es): Cléa Mara Coutinho BentoPalavras-chave: Lei Geral de proteção de dados. Smart Contracts. Blockchain. Direito à Exclusão de Dados.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. Artigos2021

    ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E BOLIVIANA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

    Autor(es): Heloísa Soares GalvãoOrientador(es): Vanessa de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Adoção. Família. Casais homoafetivos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. Artigos2021

    ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.

    Autor(es): Maria Luisa Vieira MatosOrientador(es): Cinthia Ayres HolandaPalavras-chave: Código de Defesa do Consumidor. Relação médico-paciente. Deontologia Médica. Sistema Normativo Cível. Direito Médico.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. Artigos2021

    APONTAMENTOS SOBRE A MORTE.

    Autor(es): Jordão Leandro LustosaOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Morte. Estresse. Psíquico. Profissional.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. Artigos2021

    AS DISTINTAS VULNERABILIDADES EM UM SÓ CRIME: FEMINICÍDIO.

    Autor(es): Beatriz Oliveira NascimentoOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Feminicidio. Vulnerabilidade. Patriarcado.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. Artigos2021

    AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL.

    Autor(es): Dávila de Sousa Braga; Rafael Almeida FariasOrientador(es): Juliano de Oliveira LeonelPalavras-chave: Processo penal. Tecnologia. Lei. DNA. Provas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina