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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2022

    A ANÁLISE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    Autor(es): Ana Carolina CardosoOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana. Garantias Fundamentais. Efeito Cliquet. Teoria das Janelas Quebradas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2022

    A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Autor(es): Ricardo Tadeu de Aquino MacielOrientador(es): Ari Benedito JuniorPalavras-chave: Tribunal do Júri. Livre convencimento motivado. Íntima convicção.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2022

    A INCORPORAÇÃO INTERNACIONAL DE LEIS EM FACE DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO COMPARADO

    Autor(es): João Gabriel Vitral Netto ArmandoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Comparado. Direito Internacional. Família. Alienação Parenta.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2022

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

    Autor(es): Bruna Silva Pereira; Júlia Maia de ResendeOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Redes sociais. Direitos fundamentais. Liberdade de expressão. Colisão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2022

    A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS DISCUSSÕES SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL A PARTIR DO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Autor(es): Gabriela Caroline de Assis Costa; Lara Caldas; Rafaela Karen de Assis CostaOrientador(es): Jorge Heleno CostaPalavras-chave: Idosos. Direitos. Impostos. Isenção. Pessoa com Deficiênci.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2022

    A QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO POR MEIO DA SECURITIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS, DO AGRONEGÓCIO E DAS DÍVIDAS ATIVAS

    Autor(es): Elizete Antunes Teixeira NogueiraOrientador(es): Sérgio Leonardo Molisani MonteiroPalavras-chave: Segurança jurídica. Financeirização. Securitização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Autor(es): Adrielle Rebeka Ferreira Marques; Marcos André de OliveiraOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Responsabilidade Civil. Vazamento de Dados. Direito à Privacidade. Princípio Fundamental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS

    Autor(es): Lorena Pires; Manuela Marques Síria BarbosaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Consumidor. Publicidade. Redes Socais. Influenciador Digital. Responsabilidade Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2022

    A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR EM FACE DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    Autor(es): Bárbara Luiza Ferreira de Souza; Lucas Luciano Figueiredo SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Planejamento Tributário. Profissional Contábil. Responsabilidade Penal. Crime.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2022

    ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE GRANDES FORTUNAS

    Autor(es): Pedro Henriky AlvesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Contribuição extraordinária. Empréstimo compulsório. Tributação sobre grandes fortunas. Viabilidade. Calamidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2022

    ANÁLISE SOBRE O CLAMOR PÚBLICO E A FORÇA MIDIÁTICA NO PROCESSO PENAL

    Autor(es): Mariana Aparecida Braz MaximianoOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Clamor Público. Influência Midiática. Juiz Imparcial.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2022

    ASPECTOS RELEVANTES DA GUARDA COMPARTILHADA - APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO FAMILIAR BRASILEIRO

    Autor(es): Thiago Emanuel Andrade SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito de família. Guarda compartilhada. Alienação parental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2022

    DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO CAUSADA POR RIGOR EXCESSIVO E SUPERIORES AS SUAS FORÇAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

    Autor(es): Lulian Matheus SantanaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Rescisão indireta. Rescisão unilateral. Burnaut. Justa causa inversa. Antifragil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2022

    DIREITO PENAL DO INIMIGO

    Autor(es): Fabiane SilvaOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito Penal do inimigo. Estado de Direito. Manutenção da ordem social.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2022

    DIREITO SISTÊMICO - O MÉTODO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

    Autor(es): Camila de Marcenes VieiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito sistêmico - o método da constelação familiar na resolução de conflitos no âmbito do direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2022

    DISCURSOS POLÍTICOS DO PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO NO PERÍODO DA PANDEMIA - REPRESENTAÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL E POLÍTICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA COM BASE TEÓRICA DOS PRINCÍPIOS KANTIANOS

    Autor(es): Fernanda Joyce da CostaOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Discurso político. Princípios Kantianos. Ações governamentais. Paralelismo sintático.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2022

    EUTANÁSIA - O DIREITO A MORTE DIGNA

    Autor(es): Gabriele de Sousa Resende; Paola Zanola NevesOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Eutanásia. Morte digna. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2022

    EUTANÁSIA - UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA PELA ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): José Luan Ribeiro JuliãoOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Eutanásia. Dignidade. Vida. Autonomia. Sofrimento.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2022

    O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Autor(es): Iury Mangia DavinOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Freios e contrapesos. Interpretação. Ativismo. Neoconstitucionalismo.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2022

    O DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO

    Autor(es): Ana Paula de Sá Teixeira; Natiele Aparecida da Silva BarbosaOrientador(es): Lucas Augusto Tomé Kannoa VieiraPalavras-chave: Desconexão. Teletrabalho. Responsabilidade. Danos existenciais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei