Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
DELAÇÃO PREMIADA - CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO
O USO DA FORÇA POLICIAL E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
A PROBLEMÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS)
A INDISPENSABILIDADE DO TRIBUTO PARA O ESTADO MODERNO
ANÁLISE DA LEI DE ALIMENTOS GRAVIDICOS - LEI Nº 11.804/2008
A PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
O NAMORO DURADOURO PÚBLICO E A UNIÃO ESTÁVEL
A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS
ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO
ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA
EUTANÁSIA:QUESTÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU QUESTÃO RELIGIOSA?
O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS
A EXPLORAÇÃO E OS MECANISMOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTO-JUVENIL
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA
A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CAUSADA PELA PRÓPRIA INVALIDEZ
A PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - REFLEXÕES SOBRE O RETROCESSO JURISPRUDENCIAL COM A EDIÇÃO DA SÚMULA 438 PELO STJ
A REFORMA DA TUTELA ANTECIPADA E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUA
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO PROFERIDA PELOS JUIZADOS ESPECIAIS - INCONSTITUCIONALIDADE, VIABILIDADE JURÍDICA E COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO