Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ABORTO DE FETO ANENCÉFALO
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
USUCAPIÃO FAMILIAR
O DEBATE ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO PÚBLICO
A SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À HUMANIZAÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO MÉTODO APAC
A CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS
O DIREITO À SAÚDE NA ORDEM CONSTITUCIONAL
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO
DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PELA GUARDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PLEITO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICO
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO
DA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AO TRÁFICO EVENTUAL DE ENTORPECENTES
DA POSIÇÃO HIERÁRQUICA DO TRATADO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MUTABILIDADE DE REGIME DE BENS
O DEVER DE INDENIZAR PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL
A SOCIEDADE LIMITADA NO DIREITO EMPRESARIAL MODERNO
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BRASILEIRAS