Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
SISTEMA PRISIONAL E O MÉTODO APAC
POSSIBILIDADE DA PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR DIANTE DA CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO
IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA - LEI 8.429/1999 O ELEMENTO SUBJETIVO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LICITAÇÃO DISPENSADA COM FUNDAMENTO NA URGÊNCIA E UMA ANÁLISE DA AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
A APLICABILIDADE DO ART.475 - J DO CÓDIGO D E PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS FACE ÀS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS
AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COM ALTERNATIVA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A LICENÇA MATERNIDADE E MUDANÇAS COM A LEI N° 11.770/2008
O FENÔMENO DA PRIVATIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E SEU NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO
A PSICOPATIA SOB O ÂMBITO DO DIREITO PENAL
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100-2007 DE MINAS GERAIS E SEUS EFEITOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA.
OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE ÀS COMPRAS INTERNACIONAIS VIA INTERNET
A GUARDA COMPARTILHADA A LUZ DA LEI 13.058-14
A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NOS DANOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA DEMONSTRAÇÃO SEGUNDO ENTENDIMENTO RECENTE DO STJ
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA EM SEDE POLICIAL
JOVENS INFRATORES - A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - CONCEITO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL