Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A APARENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA POLÊMICA
A POLÊMICA SOBRE A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS AMBIENTAIS
ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DA 13 RPM SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
DOENÇAS OCUPACIONAIS LER-DORT E SEUS EFEITOS SOBRE A VIDA DO TRABALHADOR
TITULARIDADE PARA PROPOR TRANSAÇÃO PENAL EM SEDE DE AÇÃO PENAL PRIVADA
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMO SUJEITO DE DIREITOS
O FATOR PREVIDENCIÁRIO NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A EFETIVIDADE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL
A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE EM UM CASO CONCRETO (HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR AGENTE EMBRIAGADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR)
A EFICÁCIA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A INCOMPATIBILIDADE DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
A LINGUÍSTICA FORENSE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O CONTROLE DE JORNADA DO EMPREGADO DOMÉSTICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72-13
O CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO
O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA