Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DA ALIENAÇÕ PARENTAL
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA LEI 13.140 DE 26 JUNHO DE 2015
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE QUATORZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO É RELATIVA OU ABSOLUTA
A ULTILIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO ON-LINE VIRTUAL E SUAS RESPECTIVAS CORRENTES
AS PENAS, A INEFICÁCIA EM APLICÁ-LAS NO SISTEMA CARCERÁRIO CONVENCIONAL E ALGUMAS ALTERNATIVAS EM SEU CUMPRIMENTO
AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS
CONFLITO ENTRE NORMAS - DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NÃO DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE CRENÇA
INJÚRIA, RACISMO E PRECONCEITO CONTRA O NEGRO NO BRASIL, ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS
LICITAÇÃO VERDE
FIM DA SEGREGAÇÃO DOS DIREITOS DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, ATRAVÉS DA CONSTATAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF.
CONVIVÊNCIA PARALELA - UMA ANÁLISE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA
O CARÁTER CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL COMPARADO AO PRESENTE NA VANGUARDISTA CONSTIUIÇÃO DO EQUADOR
ALIMENTOS GRAVÍDIOS - UMA CRÍTICA A LEI 11.804-2008 E A POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO NA COBRANÇA INDEVIDA
AS MEDIDAS UTILIZADAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA E SUA EFICÁCIA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FRENTE A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - SERIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO OU GÊNESE DE UM PROBLEMA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
JUS POSTULANDI NO PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A DEFASAGEM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITO PRÓPRIO
A LINHA TÊNUE ENTRE DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO