Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
DA OMISSÃO ESTATAL EM EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO
DISCRIMIZAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS ESTIGMATIZADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO
O DESASTRE AMBIENTAL EM MARIANA/MG, UMA ANÁLISE SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA TRAGÉDIA
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:ATÉ QUE PONTO A ATIVIDADE LABORAL PODE INTERFERIR NA VIDA PESSOAL DO EMPREGADO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O SERVIÇO FERROVIÁRIO ENGENDRADO NA CLT FRENTE À EFETIVIDADE DA ATUAL CONSTITUIÇÃO
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS NO AMBIENTE VIRTUAL
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APAC:UM OLHAR SOBRE UMA PREMISSA PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
CRIME DE MOEDA FALSA:A RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A NÃO EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO A CRIME HEDIONDO
LOTEAMENTO FECHADO:A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA INTRAMUROS DIANTE DA OMISSÃO LEGISLATIVA
A ARBITRAGEM DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
A CORRUPÇÃO COMO PODER PARALELO AO DO ESTADO DE DIREITO
A DISSONÂNCIA ENTRE O DIREITO DAS PESSOAS E OS DIREITOS HUMANOS TUTELADOS DA NATUREZA NA LEI Nº 9.605/98 E O CÓDIGO PENAL DE 1940
A LEGALIDADE DA BUSCA PESSOAL SEM MANDADO NAS ABORDAGENS POLICIAIS DE ROTINA - A LEGITIMAÇÃO DA INTERVENÇÃO POLICIAL
A OBSOLESCÊNCIA DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À FIXAÇÃO DA FIANÇA EM CRIMES INAFIANÇÁVEIS DA LEI N°12.403-11
A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL - ALTERAÇÕES A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 30-2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFEGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES