Repositório Acadêmico
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A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E SUA INADMISSIBILIDADE
CRIMES HEDIONDOS - O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E O SIMBOLISMO PENAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL - UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO ADOTADO NO ÂMBITO DO PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL REI
SE O ADOTADO TEM DIREITO DE HERDAR O PAI BIOLÓGICO
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEÓVA MENOR (IN) CAPAZ - UM CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA ESCOLHA DA GUARDA PARA O MENOR
ASPECTOS CONTROVERSOS DO NOVO CONCEITO DE (IN) CAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDO PELA LEI 13.146-15
OS BENEFÍCIOS DO USO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL
A DIALÉTICA SÓCIO EDUCACIONAL FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DA MATERNIDADE NA PRISÃO - O CASO DA APAC E A EFETIVIDADE DE DIREITOS
ALIENAÇÃO PARENTAL - O VIÉS PSICOLOGICO COMO PREOCUPAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 12.318-10
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS - UM REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA
A PRISÃO PREVENTIVA E O PRAZO NO RITO ORDINÁRIO
A VISÃO DA TEORIA CRIMINOLÓGICA DO LABELLING APPROACH SOBRE A REALIDADE SELETIVA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA
FORMAÇÕES FAMILIARES - O AFFECTIO MARITALIS E O NAMORO QUALIFICADO
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O AVANÇO DO POPULISMO PENAL MEDIÁTICO
O ELEMENTO SUBJETIVO NOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS LEI N.9.613-98 - UMA ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL SOB A ÓTICA DA TEORIA CEGUEIRA DELIBERADA
USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL FAMILIAR - UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS, DO USUCAPIÃO FAMILIAR POR ABANDONO DO LAR