Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A MATERNIDADE NO CÁRCERE: FILHOS DA PRISÃO
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
USO DE BANHEIRO POR TRANSGÊNERO E O DIREITO DO TRABALHO
A LEGÍTIMA DEFESA NA ATUAÇÃO POLICIAL E AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.964/2019 (“PACOTE ANTICRIME”)
ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE DO SETOR BANCÁRIO – COMPARTILHAMENTO DE DADOS CADASTRAIS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
É POSSÍVEL SUPERAR OS DESAFIOS PARA SE EFETIVAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DE TESTAMENTO
ESTUDOS JURÍDICOS DAS GARANTIAS EDUCACIONAIS DO AUTISTA: BREVES CONCEPÇÕES DOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO SUDESTE DO PARÁ
JUSTIÇA, CRIME, PENA E BARGANHA: UMA COMPOSIÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES
DIREITO DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO DO SOBRENOME DO PADRASTO OU DA MADRASTA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: UMA REFLEXÃO SOBRE O ADVOGADO PÚBLICO E SUA PRERROGATIVA DE RECEBIMENTO
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS ASPECTOS CONCERNENTES À RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O USO MANOBRA DE KRISTELLER
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA REALIZADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANALOGIA IN MALAM PARTEM OU INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO?
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INFANTICÍDIO: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE CULTURAL DOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA
AS REDES SOCIAIS, A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
A INSTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB SEU ASPECTO HERMENÊUTICO E JURISPRUDENCIAL
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS