Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A ATUAÇÃO DA LEI PELÉ NA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
A BOA MORTE NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CHEQUE.
A INEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE COMBATAM O RISCO DA SOBREVITIMIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS.
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL: REQUISITOS LEGAIS PARA SUA OCORRÊNCIA.
A RELAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SMARTS CONTRACTS GERADOS POR BLOCKCHAIN NAS EMPRESAS.
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E BOLIVIANA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE.
APONTAMENTOS SOBRE A MORTE.
AS DISTINTAS VULNERABILIDADES EM UM SÓ CRIME: FEMINICÍDIO.
AS NOVAS TECNOLOGIAS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL.
AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A LACUNA NO ALCANCE DA LEGITIMIDADE PARA SUCEDER.
FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT COMO FATO GERADOR.
GUARDA COMPARTILHADA: A POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS.
HERANÇA DIGITAL: O ACERVO DIGITAL COMO DIREITO SUCESSÓRIO.
ISENÇÃO FISCAL COMO MECANISMO DE FOMENTO ESTATAL À ATIVIDADE PRODUTIVA.
O CONTEXTO PANDÊMICO E A REFORMA DO REGIME RECUPERACIONAL DAS EMPRESAS.
O INSTITUTO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PERANTE O TRATAMENTO DADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
PACOTE ANTICRIME: A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 75 DO CÓDIGO PENAL E AS FINALIDADES DA PENA.
TELETRABALHO: GARANTIAS DO TRABALHADOR EM TEMPOS DE CONFINAMENTO.