Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

339 documentos encontrados · exibindo 221–240

  1. TCC2026

    A PROPOSTA DE ESCALA DE TRABALHO 5X2: OS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

    Autor(es): José Leomam Cirino Sant'AnaOrientador(es): Suzana Wong dos SantosPalavras-chave: Jornada de trabalho. Escala 5x2. Direito do Trabalho. Descanso semanal remunerado. Saúde do trabalhador.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  2. TCC2026

    A REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NO REGIME SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS.

    Autor(es): Weyla da Silva VitalOrientador(es): Suzana Wong dos SantosPalavras-chave: Reforma tributária. Simples nacional. Setor de serviços. Micro e pequenas empresas.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  3. TCC2026

    O DIPLOMA INVISÍVEL: EDUCAÇÃO PRISIONAL, REMIÇÃO DE PENAS E O MURO DO PRECONCEITO NA TRAJETÓRIA DO EGRESSO

    Autor(es): Reinaldo Bispo LimaOrientador(es): Fadima Nakhala Darian e SilvaPalavras-chave: Educação Prisional. Remição de Pena. Estigma Prisional. Diploma invisível. Políticas públicas.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  4. TCC2026

    DEEPFAKES E RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS DANOS DECORRENTES DA MANIPULAÇÃO DIGITAL DE IMAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.

    Autor(es): Wallace Patrick Lima CardosoOrientador(es): Suzana Wong dos SantosPalavras-chave: Deepfakes. Responsabilidade civil. Inteligência artificial. Direitos da personalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  5. TCC2026

    OS DESAFIOS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM ENFOQUE NAS REDES SOCIAIS

    Autor(es): Vitória Beatriz do Bomfim SilvaOrientador(es): Mateus de Campos BaldinPalavras-chave: Crimes cibernéticos. Redes sociais. Segurança digital. Investigação criminal. Educação digital. Cifras negras. Inteligência artificial.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  6. TCC2026

    O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, GEOLOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL

    Autor(es): Thialisson Brenner Magalhães SouzaOrientador(es): Fábio Pereira de SouzaPalavras-chave: Persecução penal. Tecnologia. Prova digital. Direitos fundamentais. Investigação criminal.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  7. TCC2026

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA.

    Autor(es): Tatiane da Silva OliveiraOrientador(es): Fábio Pereira de SouzaPalavras-chave: Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Princípio da prevalência da norma mais favorável.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  8. TCC2026

    DIREITO À PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PARTICULAR.

    Autor(es): Slânio Lourenço de SouzaOrientador(es): Fadima Nakhala Darian e SilvaPalavras-chave: Direito de propriedade. Função social da propriedade. Intervenção estatal. Desapropriação. Função socioambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  9. TCC2026

    UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: ENTRE A FLEXIBILIDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

    Autor(es): Sidney Kayki Coelho SouzaOrientador(es): Fábio Pereira de SouzaPalavras-chave: Motorista de aplicativo. Uberização. Subordinação algorítmica. Relação de emprego. Vedação ao retrocesso social.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  10. TCC2026

    A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS NA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS FRENTE A LEI 11.419/2006

    Autor(es): Rilla Ranara Santos Mariani PassosOrientador(es): Mateus de Campos BaldinPalavras-chave: Processo Eletrônico. Lei nº 11. 419/2006. Celeridade Processual. Atos Processuais. Inclusão Digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  11. TCC2026

    O DIREITO AUTORAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Autor(es): Pedro José de Santana AvozaniOrientador(es): Nisslane Magalhães de SiqueiraPalavras-chave: Direito Autoral. Inteligência Artificial. Propriedade Intelectual.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  12. TCC2026

    MEDIDAS DE SEGURANÇA E A REFORMA PSIQUIÁTRICA: LIMITES E CONTRADIÇÕES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    Autor(es): Paloma Raiane Vieira TavaresPalavras-chave: Política antimanicomial. Medida de segurança. Reforma psiquiátrica. Dignidade da pessoa humana. Sistema prisional.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  13. TCC2026

    SOBERANIA DOS VEREDICTOS E O CONTROLE JUDICIAL: OS LIMITES DA INTERFERÊNCIA NAS TESES DEFENSIVA NO TRIBUNAL DO JÚRI-

    Autor(es): Luan Oliveira SantosOrientador(es): Luiz Alcione GonçalvesPalavras-chave: Júri. Teses defensivas. Soberania dos veredictos. Controle judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  14. TCC2026

    A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DO CASO FLORDELIS

    Autor(es): Maria Eduarda Dantas TeixeiraOrientador(es): Luiz Alcione GonçalvesPalavras-chave: Mídia. Presunção de inocência. Condenação. Flordelis.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  15. TCC2026

    O USO INDEVIDO DA IMAGEM NA INTERNET FRENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL

    Autor(es): Laysa Shauanne Macêdo Alves de SouzaOrientador(es): Mateus de Campos BaldinPalavras-chave: Responsabilidade Civil. Direito de imagem. Reparação de Danos.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  16. TCC2026

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS NAS FRAUDES E GOLPES ELETRÔNICOS

    Autor(es): Alane do Nascimento SantosOrientador(es): Mateus de Campos BaldinPalavras-chave: Responsabilidade civil. Bancos. Fraudes eletrônicas. Consumidor. Segurança digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  17. TCC2026

    A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DESAFIOS NA QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO

    Autor(es): Andressa Caroline Silva VilaçaOrientador(es): Luiz Alcione GonçalvesPalavras-chave: Dano estético. Responsabilidade Civil. Critérios Indenizatórios.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  18. TCC2026

    AS NOVAS DIRETRIZES DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO BRASIL APÓS A LEI Nº 14.230/2021: UMA ANÁLISE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOLO

    Autor(es): Carlos Daniel Barbosa GuimarãesOrientador(es): Luiz Alcione GonçalvesPalavras-chave: Improbidade administrativa. Dolo específico. Lei nº 14. 230/2021. Direito administrativo sancionador. Segurança jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  19. TCC2026

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A INSUFICIÊNCIA DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006).

    Autor(es): Daiane Rodrigues de SouzaOrientador(es): Fábio Pereira de SouzaPalavras-chave: Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Feminicídio. Rede de proteção. Medidas protetivas.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia
  20. TCC2026

    A MOROSIDADE JUDICIAL NAS AÇÕES DE ALIMENTOS E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL.

    Autor(es): Edilma dos Passos CâmaraOrientador(es): Fadima Nakhala Darian e SilvaPalavras-chave: Morosidade judicial. Ação de alimentos. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya Bahia