Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES RELEVANTES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS ON-LINE A PARTIR DA LGPD.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
PACOTE ANTICRIME E A ALTERAÇÃO NA PRISÃO PREVENTIVA.
RACISMO ESTRUTURAL E A MERITOCRACIA COMO FERRAMENTA IDEOLÓGICA DE MINIMIZAR A DESIGUALDADE RACIAL.
A TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO JUSTIFICATIVA DE APLICAÇÃO DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE GENÉRICA NA APLICAÇÃO DA PENA.
ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM OS PAIS IDOSOS.
EFEITOS DO ALONGAMENTO ESTÁTICO NOS MÚSCULOS GASTROCNÊMICOS NO DESEMPENHO DE SALTOS VERTICAIS E HORIZONTAIS.
O CONTRATO DE TRABALHO E A TENDÊNCIA ATUAL DE DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO NAS NOVAS MODALIDADES DE EMPREGO.
UMA ANÁLISE DO PAPEL DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL.
USUCAPIÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PUNIÇÃO PELO ABANDONO DO LAR.
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: A REPRODUÇÃO HETERÓLOGA E SUAS GARANTIAS.
A LAICIDADE DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO EM TEMPOS DE NEOCONSERVADORISMO: UMA ANÁLISE DA PORTARIA Nº2.282 QUE REGULAMENTA O ABORTO LEGAL POR ESTUPRO.
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DA INTERNET: A NECESSIDADE DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA UMA EFETIVA TUTELA DA PRIVACIDADE.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: UMA VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS?
DESAFIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA COMO PONTE DE DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ECONOMIA.
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À MORADIA.
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: MEDIDA RESOLUTIVA AOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA E JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA.
A (IM)POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR ABANDONO AFETIVO.
A EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL: PNEF NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.