Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS A PARTIR DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO
A CONDIÇÃO JURÍDICA SOBRE OS ANIMAIS NÃO HUMANOS A PARTIR DO PLC
A DISCUSSÃO DO AMBIENTE COLABORATIVO NA MEDIAÇÃO
A URGENTE E NECESSÁRIA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS DERIVADOS
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A QUESTÃO DO IMIGRANTE
PIRÂMIDES FINANCEIRAS
COLABORAÇÃO PREMIADA - UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
A CONTRATAÇAO DIRETA REALIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BREVE ANÁLISE DA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI
CONDOMÍNIO MULTIPROPRIEDADE - ANÁLISE DE SEUS DESAFIOS NOS CASOS DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR TERCEIROS EM DETRIMENTO DO IMÓVEL MULTIPROPRIEDADE (ART. 1.358-J, II, C.C)
O ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
CONSTELAÇÃO FAMILIAR - APLICAÇÃO E AFETIVIDADE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL CONTRA A MULHER PELA ÓTICA DO FEMINISMO JURÍDICO E OS DESAFIOS SOCIAIS ENFRENTADOS EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
A ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICABILIDADE DE SANÇÕES CRIMINAIS - QUESTÃO OU SOLUÇÃO
A CONJUNTURA PENAL DA PEDOFILIA NO BRASIL
A EMPREGABILIDADE NA NOVA REFORMA TRABALHISTA
A PENSÃO POR MORTE PÓS EMENDA CONSTITUCIONAL 1032019 - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO
A UTILIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL NOS TRIBUNAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COMO MEIO DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL
ALIENAÇÃO PARENTAL - AS FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORA PREVISTA NA LEI 9.099 AOS MILITARES ESTADUAIS BRASILEIROS