Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
FISCALIZAÇÃO COMO MEIO DE EDUCAÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO COMO CAUSA DE ACIDENTES
O DEVER DO ESTADO EM PROMOVER A DEFESA TÉCNICA-JURÍDICA DOS POLICIAS MILITARES
DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE
(IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
LIMITAÇÕES DOS PROCESSOS DE GESTÃO PRISIONAL BRASILEIRO
OS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
A EQUIPARAÇÃO DO COMPANHEIRO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO
SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONCUBINO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO E PREVIDENCIÁRIO
A LEI 11.804-08 COMO APARATO PROTETIVO DA VIDA
A NOVA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA INSERIDA NO ARTIGO 226, IV B , DO CÓDIGO PENAL E O CONTROLE DO COMPORTAMENTO HOMOAFETIVO
A POSSIBILIDADE DE AGREGAR A MULTIPARENTABILIDADE NO REGISTRO CIVIL
A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E SUA INADMISSIBILIDADE
CRIMES HEDIONDOS - O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E O SIMBOLISMO PENAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL - UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO ADOTADO NO ÂMBITO DO PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL REI
SE O ADOTADO TEM DIREITO DE HERDAR O PAI BIOLÓGICO
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEÓVA MENOR (IN) CAPAZ - UM CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA: A (IN)EFETIVIDADE DAS DAS NORMAS PERANTE AS LEIS COMPLEMENTARES DE IGUALDADE DE GÊNERO RACIAL
DEEPFAKES E O DIREITO À IMAGEM NO CIBERESPAÇO: NECESSIDADE DE UMA NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL