Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE E OS REFLEXOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NO BRASIL
A COPARENTABILIDADE NO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA
MEDIAÇÃO - MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
EUTANÁSIA - A MORTE DA LIBERDADE DE ESCOLHA FRENTE A IMPOSIÇÃO DA VIDA
O PRINCÍPIO DA CO- CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
AS MEDIDAS CAUTELARES NO ACESSO PENAL BRASILEIRO
CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA PRATICADOS POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO
DIVERSOS TIPOS DE FAMÍLIA - EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE ADMINISTRATIVA
REGIME DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA MERCANTILIZAÇÃO
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DA ALIENAÇÕ PARENTAL
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA COM BASE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA LEI 13.140 DE 26 JUNHO DE 2015
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE QUATORZE ANOS NO CRIME DE ESTUPRO É RELATIVA OU ABSOLUTA
A ULTILIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO ON-LINE VIRTUAL E SUAS RESPECTIVAS CORRENTES
AS PENAS, A INEFICÁCIA EM APLICÁ-LAS NO SISTEMA CARCERÁRIO CONVENCIONAL E ALGUMAS ALTERNATIVAS EM SEU CUMPRIMENTO
AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS
CONFLITO ENTRE NORMAS - DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NÃO DISCRIMINAÇÃO HOMOAFETIVA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE CRENÇA