Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO: A CORRUPÇÃO JUDICIAL QUE SUSTENTA O PODER DO CRIME ORGANIZADO
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS JUDICIAIS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS A LEI Nº 14.340/2022
A IMAGEM DA CRIANÇA COMO BEM JURÍDICO TUTELADO: LIMITES LEGAIS À EXPLORAÇÃO E ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO CIVIL E SOCIAL
A RESOLUÇÃO N.º 23.732/2024 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: ASPECTOS REGULATÓRIOS E DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO CANDIDATO PELO USO DE DEEPFAKE EM CAMPANHAS ELEITORAIS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EMPREGADAS COMO SUPORTE AO DIAGNÓSTICO MÉDICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OFENSAS À HONRA PRATICADAS NAS REDES SOCIAIS
A SUSTENTABILIDADE JURÍDICA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) BRASILEIRO DIANTE DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO CHILE
A TENSÃO ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PRERROGATIVAS POLÍTICAS.
A TRIBUTAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
ADULTIZAÇÃO INFANTIL: AS IMPUTAÇÕES JURÍDICAS AOS PAIS PELA EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE NAS REDES SOCIAIS
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: UM ESTUDO ACERCA DOS CRITÉRIOS E DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA NEGLIGÊNCIA PERICIAL NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL): ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PERITOS MÉDICOS E DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA.
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS ADVOGADAS NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE EM ÂMBITOS JURÍDICOS E ÉTICOS SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E OS IMPACTOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER E REPRESENTATIVIDADE DA ADVOCACIA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4°, INCISO III, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE ÀS NORMATIVAS DE VIGILÂNCIA EM MASSA: LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO ESTATAL NA COLETA DE DADOS PESSOAIS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO NA ERA DIGITAL: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES AFETIVAS NO AMBIENTE VIRTUAL
DO SENSACIONALISMO AO RISCO: O IMPACTO DA HIPEREXPOSIÇÃO MIDIÁTICA NA VULNERABILIDADE A CRIMES SEXUAIS
EQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMBATE A DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE SENTENÇAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E DOS IMPACTOS NA 4ª VARA DO TRT22