Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 801–820

  1. TCC2022

    O FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO - UMA ANÁLISE DA EXCEÇÃO DA TAXATIVIDADE ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Autor(es): João Paulo BarbosaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Bitributação. Gestão tributária. Legislação. Exceções.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2023

    ANÁLISE DOS DIREITOS INERENTES ÀS PRESAS EM UM SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Milene Augusta da SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Encarceramento feminino. Sistema Carcerário. Direito das mulheres. Direitos Humanos. Princípio da Igualdade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2023

    O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO - UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

    Autor(es): Maione José de MeloOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Neoconstitucionalismo. Ativismo Judicial. Constituição da República de 1988.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2023

    A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO GREENWASHING NO BRASIL

    Autor(es): Marco Túlio Oliveira de Paula; Matheus Fernandes Dias do NascimentoOrientador(es): Rafael Amaral FrigoPalavras-chave: Tipificação penal. Greenwashing. Brasil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2023

    REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS - ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES

    Autor(es): João Victor Galvão de OliveiraOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Criptoativos. Regulação. Natureza Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2023

    TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO DE YOUTUBERS MIRINS - PERSPECTIVAS LEGAIS NA ERA DIGITAL

    Autor(es): Débora Lopes de AssisOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Trabalho Infantil. Era Digital. Legislação.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2018

    ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO DURANTE O PERÍODO PRÉ-NATAL

    Autor(es): Ana Maria Resende Nascimento; Petra Martins da SilvaOrientador(es): Marcio Antonio ResendePalavras-chave: Aleitamento Materno. Desmame. Gestantes. Enfermeiros. Estratégia Saúde da Família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2023

    OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO DIREITO IMOBILIÁRIO

    Autor(es): Welida Mara Geralda dos ReisOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Princípio da imprevisão. Covid 19. Contratos Imobiliários. Direito Civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2023

    O DIREITO À SUCESSÃO NOS BENS DIGITAIS SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE E IMAGEM DO DE CUJUS

    Autor(es): Willian Francisco de Melo SouzaOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Sucessão. Bens Digitais. Privacidade. Imagem.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2023

    REPENSANDO A EDUCAÇÃO CÍVICA

    Autor(es): Thales Abreu Maciel Ferreira SantosOrientador(es): Raquel Auxiliadora BorgesPalavras-chave: Sistema Educacional Brasileiro. Educação Cívica Deficiente. Ineficiência política. Carência no funcionamento Estatal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2023

    A VIOLÊNCIA OBSTRÉTRICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Autor(es): Camila D´angelo da Silva; Maraiza Conceição de Andrade SilvaOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Violência. Obstétrica. Parturiente. Direito Médico. Parto.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2023

    A VALORAÇÃO DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

    Autor(es): Maciel dos Anjos VieiraOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Recuperação Extrajudicial e Judicial. Lei de Falências. Pandemia da Covid-19. Instituto do Sistema de Insolvência Brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2023

    TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO - AS PRINCIPAIS CAUSAS E A VIOLABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS E FUNDAMENTAIS

    Autor(es): Melissa Gabriela de Resende Mendonça; Paula Tereza CarvalhoOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Trabalho escravo. Segurança. Violação de direitos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2023

    A REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA DOS JOGADORES DE E-SPORTS

    Autor(es): Jonas Martins LouresOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Regulamentação trabalhista - jogadores - e-sports.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2023

    POVO, DEMOCRACIA E CRISE: UM ESTUDO SOBRE AS CRISES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS

    Autor(es): Salisson Henrique Santos de OliveiraOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Povo. Democracia. Participação política. Crise.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2023

    A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PROPRIEDADE E ATIVIDADES DIGITAIS

    Autor(es): Samuel Augusto MarcolinoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito digital. Legislação Específica. Proteção de Bens. Sucessão. Trabalho digital.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2023

    AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE ON-LINE - PERCALÇOS E POSSIBILIDADES

    Autor(es): Nayane Palhares Silva; Suellen Aparecida Ribeiro AlvesOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Lei. Constituição. Princípios. COVID-19. Videoconferência. Medidas Provisórias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2023

    CONTRATO DE NAMORO VERSUS UNIÃO ESTÁVEL - UMA ANÁLISE JURÍDICA

    Autor(es): Carina Rodrigues Silva; Larissa Caroline da Silva RodriguesOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Namoro. União Estável. Casamento.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2023

    CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE ENSINO JURÍDICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

    Autor(es): Sabrina Almeida Jaques; Viviane Hallak de Oliveira RezendeOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Formação de cidadãos. Ensino jurídico. Cidadania. Relações sociais. Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2023

    A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE HOMICÍDIO PERANTE O SENSO DE JUSTIÇA AGUARDADO PELOS FAMILIARES

    Autor(es): Rafaela Maria da Silva; Renata Augusta Braga Andrade; Sharon Stefany Santos SouzaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Legislação. Crimes hediondos. Homicídio. Sociedade. Famílias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei