Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.146 DE 2015, NA CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
UM ESTUDO DA RACIONALIDADE NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO NACIONAL
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO
A EXECUÇÃO DA PENA NA PSICOPATIA
A NATUREZA JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL - REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA CONDUTA DO GENITOR ALIENADOR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DOS MENORES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - PRESSUPOSTO PARA UM PROJETO DE SICIEDADE DEMOCRÁTICA PAUTADA NOS DIREITOS HUMANOS
A VIOLÊNCIA LETAL CONTA MULHERES NO BRASIL - UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E OBSTÁCULOS DA CONQUISTA DO TIPO PENAL DE FEMINICÍDIO DNA SOCIEDADE BRASILEIRA
KARL JASPERS E A ORIENTAÇÃO INTRAMUNDANA QUE NASCE DA CIÊNCIA
MODIFICAÇÃO NO ENQUADRAMENTO JURÍDICO CONFERIDO AOS ANIMAIS
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIROS
O ENSINO DO DIREITO COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA - CONTORNOS QUE ENVOLVEM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVADO A PARTIR DA NBR ISO 14001
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ADOÇÃO HOMOAFETIVA - A ADOÇÃO HOMOAFETIVA EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
ANÁLISE CRÍTICA DO ESTATUTO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146-2015
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL
MULTIPARENTALIDADE - UMA NOVA DEFINIÇÃO DE FAMÍLIA E SUA RECEPTIVIDADE NA SOCIEDADE
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO