Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUZ A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
O PROCESSO ELETRÔNICO REALMENTE VEIO PARA RESOLVER O ANDAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
ANÁLISE DA LEI 13.185/2015 QUE TRATA SOBRE O BULLYING
O CRIME DE ESTUPRO E A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA
O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DA RELATIVIZAÇÃO
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RELATIVIZAÇÃO JUDICIAL ANTE O FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA PENDENTE DE REGISTRO
TEORIA DA INVERSÃO ÔNUS DA PROVA
AS FRAUDES DAS LICITAÇÕES À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO E DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE LICITAÇÕES
ANÁLISE DE RECEPCIONALIDADE DO ART. 385 DO CPP:SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO CONSTITUCIONAL
CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSITIVIDADE E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CARGA DINÂMICA DAS PROVAS DO NOVO CPC
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - A NECESSIDADE DE NOVOS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA NÃO HEDIONEZ DA TORTURA POR OMISSÃO
A INEFICIÊNCIA ESTATAL NO CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE BUSCAM A PROTEÇÃO DA MULHER E EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A LACUNA DO CRIME DE ROUBO, QUALIFICADO PELO USO DE ARMA
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - UMA NOVA VISÃO DE FAMÍLIA
BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA SOB A ÓTICA DA LEI 13.058-14
DIREITO SUCESSÓRIO NA RELAÇÃO MULTIPARENTAL
É HORA DE DESCRIMINALIZAR O USO DA MACONHA NO BRASIL
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, CASA DE PROSTITUIÇÃO E RUFIANISMO; AUSÊNCIA DE OFENSIVIDADE
INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DIREITO DO NASCITURO