Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
O NAMORO DURADOURO PÚBLICO E A UNIÃO ESTÁVEL
A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA VULNERÁVEIS
ASSÉDIO MORAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO
ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA
EUTANÁSIA:QUESTÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OU QUESTÃO RELIGIOSA?
O BRASIL E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS
A EXPLORAÇÃO E OS MECANISMOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO INFANTO-JUVENIL
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA MODALIDADE CULPOSA
A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CAUSADA PELA PRÓPRIA INVALIDEZ
A PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA COMO CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - REFLEXÕES SOBRE O RETROCESSO JURISPRUDENCIAL COM A EDIÇÃO DA SÚMULA 438 PELO STJ
A REFORMA DA TUTELA ANTECIPADA E A BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUA
A VEDAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA DE DECISÃO PROFERIDA PELOS JUIZADOS ESPECIAIS - INCONSTITUCIONALIDADE, VIABILIDADE JURÍDICA E COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
UMA ANÁLISE DE APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS
DIREITO E TUTELA CIVIL DO NASCITURO
A INAPLICABILIDADE DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES
AÇÕES AFIRMATIVAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A PROBLEMÁTICA DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES QUANTO AO CRITÉRIO DE AUTODECLARAÇÃO RACIAL
BENS DE MÃO-MORTA