Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE À HUMANIZAÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO MÉTODO APAC
A CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS
O DIREITO À SAÚDE NA ORDEM CONSTITUCIONAL
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO
DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO PELA GUARDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PLEITO INDEVIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICO
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUBSTITUIÇÃO
DA APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO AO TRÁFICO EVENTUAL DE ENTORPECENTES
DA POSIÇÃO HIERÁRQUICA DO TRATADO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MUTABILIDADE DE REGIME DE BENS
O DEVER DE INDENIZAR PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL
A SOCIEDADE LIMITADA NO DIREITO EMPRESARIAL MODERNO
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BRASILEIRAS
REPENSAR - A GUARDA COMPARTILHADA, SEUS EFEITOS JURÍDICOS, PSÍQUICOS E SOCIAIS
A PRÁTICA DO STEALTHING SOB A PERSPECTIVA DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE PIERRE BOURDIEU
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL E A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS
A PRISÃO CIVIL COMO ULTIMA RATIO: MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O DEVEDOR DE ALIMENTOS INADIMPLENTE
À QUEM PERTENCE A LUA? UMA DISCURSÃO JURÍDICA SOBRE O DOMINIO DO MAIS IMPORTANTE SATELITE NATURAL DA TERRA