Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO CIBERNÉTICO E A QUESTÃO DA EFETIVIDADE DA LEI PENAL EM RELAÇÃO A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS DECORRENTES DAS NOVAS “TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO”.
AS POSSÍVEIS INCIDÊNCIAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NAS OPERAÇÕES DE CRIPTOMOEDAS A PARTIR DA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA
AVÓS SÃO PAIS DUAS VEZES?: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BEBÊ MEDICAMENTO: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DA (IN)CONSTITCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE ESTATURA MÍNIMA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CARREIRA MILITAR NO BRASIL
ESTUPRO VIRTUAL: EFEITOS JURÍDICOS DO ARTÍGO 213 DO CÓDIGO PENAL E SUA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E O RECONHECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE
HERANÇA DIGITAL: APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO QUANTO AOS BENS DIGITAIS HÍBRIDOS
O CANCELAMENTO VIRTUAL E A RESPONSABILIDADE DA REDE GLOBO NO CASO KAROL CONKÁ
OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE PARTO
OS RUMOS DO TELETRABALHO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1108, DE 25 DE MARÇO DE 2022
OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MOTORISTA DE APLICATIVO POR MEIO DO APLICATIVO UBER: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU TRABALHO AUTÔNOMO?
PRAZER INFLUENCIADO: A INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA COMO FOMENTO A PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
SMART CONTRACTS E OS PRINCÍPIOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NA TEORIA DA ESCADA PONTEANA
SUICÍDIO ASSISTIDO NO ESTADO BRASILEIRO: O DIREITO PERSONALÍSSIMO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E O PODER DO SÍMBOLO: UM ESTUDO LITERÁRIO A PARTIR DAS PERSONALIDADES FEMININAS DE JOSÉ DE ALENCAR, IRACEMA E MARIA DA GLORIA
A (IN)EFICÁCIA DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NAS DEMANDAS JURÍDICAS QUE ENVOLVAM O DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO DE ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA CIVIS