Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
UMA ANÁLISE DO PAPEL DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL.
USUCAPIÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PUNIÇÃO PELO ABANDONO DO LAR.
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: A REPRODUÇÃO HETERÓLOGA E SUAS GARANTIAS.
A LAICIDADE DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO EM TEMPOS DE NEOCONSERVADORISMO: UMA ANÁLISE DA PORTARIA Nº2.282 QUE REGULAMENTA O ABORTO LEGAL POR ESTUPRO.
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DA INTERNET: A NECESSIDADE DE CONTROLE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA UMA EFETIVA TUTELA DA PRIVACIDADE.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O IMPACTO NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE: UMA VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS?
DESAFIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA COMO PONTE DE DIÁLOGO ENTRE DIREITO E ECONOMIA.
O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À MORADIA.
O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: MEDIDA RESOLUTIVA AOS PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA E JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA.
A (IM)POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR ABANDONO AFETIVO.
A EDUCAÇÃO FISCAL NO BRASIL: PNEF NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE VOLTADA AO ÂMBITO FAMILIAR.
DA POSSIBILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DECORRENTE DO ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA COVID-19
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ASPECTOS JURÍDICOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA COVID 19
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO INSTITUTO AVALIADOR DA (DES) NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PRESO EM FLAGRANTE
A MULTIPARENTALIDADE: A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO UNIVERSO VIRTUAL