Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS REALIZADAS POR MEIO DE PLATAFORMAS E DE E-COMMERCE
MULTIPARENTALIDADE E SOCIAFETIVIDADE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA NOS CONTEXTOS FÍSICO E DIGITAL
O SISTEMA PENAL E AS DOENÇAS MENTAIS: ENTRE O CÁRCERE E O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, ONDE ESTÁ A JUSTIÇA?
ENTRE O LUTO E A GESTÃO PÚBLICA: A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DIANTE DA FRAGILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO
O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES E CONFLITOS COM O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANA
O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS E ÉTICOS NA PROTEÇÃO DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE DE DIREITOS, CONCEITOS E VÍNCULO AFETIVO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS
ADEQUAÇÃO À LGPD EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA: DESAFIOS
A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NO COMBATE AOS CRIMES TRANSNACIONAIS OCORRIDOS NO BRASIL
A LEI N° 15.035/2024 E OS LIMITES LEGAIS DA DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS
INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOCIALMENTE ACEITAS
ALÉM DO DIAGNÓSTICO: OMISSÃO ESTATAL, SOBRECARGA MATERNA E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO CONTEXTO DO TEA
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO E OS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
A LEGÍTIMA DEFESA NO BANCO DOS RÉUS: A ATUAÇÃO PUNITIVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DO JÚRI
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A INÉRCIA ESTATAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO