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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

243 documentos encontrados · exibindo 21–40

Afya Parnaíba
  1. TCC2025

    O USO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES QUANTO AO DIREITO À PRIVACIDADE

    Autor(es): Alice Maria Fontineles Val; Angela Vitorya Pimentel de Araújo; Emanuely Cristini dos Santos MendesOrientador(es): Renildo Barbosa EstevãoPalavras-chave: Reconhecimento Facial. Segurança Pública. Direito à Privacidade. Implicações Jurídicas. Dados Biométricos.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  2. TCC2025

    OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS: IDENTIFICAÇÃO DAS LACUNAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO

    Autor(es): Adriele da Silva Santos; Ana Beatriz Prado Campos; Amandha dos Santos AraújoOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Crimes Cibernéticos. Lei Carolina Dieckmann. Marco Civil da Internet.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  3. TCC2025

    RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ALGODÕES: ANÁLISE JURÍDICA DOS DANOS E DAS MEDIDAS REPARATÓRIAS.

    Autor(es): Raquel Vitoria Coelho Silva; Luana Marques Martins Valle; Jéssica de Carvalho BritoOrientador(es): Luiza Márcia Carvalho dos ReisPalavras-chave: Responsabilidade civil. Dano ambiental. Barragem de Algodões. Direito Ambiental. Justiça ambiental. Prevenção. Sustentabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  4. TCC2025

    DIREITO SUCESSÓRIO DE NETOS CRIADOS POR AVÓS

    Autor(es): Lucas Tawan Alves Pinho; Francisco Ronaldo Fernandes Liberato Jr; Jeane OliveiraOrientador(es): Luiza Márcia Carvalho dos ReisPalavras-chave: Direito sucessório. Família socioafetiva. Netos criados por avós. Dignidade da pessoa humana. Jurisprudência.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  5. TCC2025

    DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SAÚDE E RESSOCIALIZAÇÃO

    Autor(es): Gabriela de Souza Nunes; João Pedro Lima de Araujo Fontelene; Weslley Lima PiresOrientador(es): Andrey Carlos Silva SousaPalavras-chave: Direitos humanos. Sistema prisional. Psicologia. Saúde. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  6. TCC2025

    FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL DIGITAL: LIMITES JURÍDICOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

    Autor(es): Daniela Mara da Silva Oliveira; Eronica Araújo Dutra; Rosemary Vieira de AraújoOrientador(es): Andrey Carlos Silva SousaPalavras-chave: Propaganda eleitoral digital. Fake News. Marco Civil da Internet. Desinformação. Responsabilidade digital.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  7. TCC2025

    O IMPACTO DA ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS NA EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE ADOÇÃO BRASILEIRO.

    Autor(es): Alícia Maria Lima Costa Marques; Iure Wendel dos Santos Silva; Maria Luiza Costa da SilvaOrientador(es): Aline Veras FonsecaPalavras-chave: Adoção. Escassez de profissionais. Morosidade processual. Convivência familiar. Políticas públicas.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  8. TCC2025

    O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Margarida Vitória da SilvaOrientador(es): Maria da Graça Borges de Moraes CastroPalavras-chave: Alienação parental. Ministério Público. Políticas Públicas. Direito de famílias.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  9. TCC2025

    OS AVANÇOS E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

    Autor(es): Clea Lemos da Rocha; Jacques da Costa dos Santos; Natasha Skarlytt CarvalhoOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Violência de gênero. Lei Maria da Penha. Direitos da mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  10. TCC2025

    PRISÃO IMEDIATA APÓS CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA RECENTE DECISÃO DO STF FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    Autor(es): Francisco Bruno Dias Santos; Lucas de Oliveira da SilvaOrientador(es): Stella Cristina de Carvalho Souza Garcês MirandaPalavras-chave: Tribunal do Júri. Presunção de Inocência. STF. Direitos Fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  11. TCC2025

    A EFICÁCIA DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI 14.181/2021

    Autor(es): Francisco Gustavo Rocha PereiraOrientador(es): Tatiana Mendes Caldas Castelo BrancoPalavras-chave: Superendividamento. Lei nº 14. 181/2021. Código de Defesa do Consumidor. Educação Financeira. Proteção do Consumidor.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  12. TCC2025

    A IMPORTÂNCIA DO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO DO PARTO PREMATURO EXTREMO: REVISÃO INTEGRATIVA

    Autor(es): Alice Pereira Marcelino de Almeida; Bruna de Sousa Loiola; Liana Mara Verçosa do NascimentoOrientador(es): Felipe Osório MarquesPalavras-chave: Pré-natal. Prematuridade. Prevenção.Curso: MedicinaUnidade: Afya Parnaíba
  13. TCC2025

    A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO SOBRE A RESPONSABILIDADE ESCOLAR E OS DESAFIOS JURÍDICOS E MULTIPROFISSIONAIS

    Autor(es): Luana Cardoso Castro Melo; Richarlison de Sousa Santos; Sergio Inacio Rocha LimaOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Inclusão Escolar. Transtorno do Espectro Autista. Responsabilidade Escolar. Atendimento Multiprofissional. Educação Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  14. TCC2025

    A INFLUÊNCIA DOS TRANSTORNOS MENTAIS NA RESPONSABILIDADE PENAL

    Autor(es): Amadeu Cardozo da Silva Neto; Henzo Ramon da Silva Veras; Luiz Augusto Albuquerque de Sousa CarvalhoOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Transtornos mentais. Responsabilidade penal. Imputabilidade. Direito Penal. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  15. TCC2025

    A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA SEGURANÇA JURÍDICA

    Autor(es): Lauanda Vitória da Silva Santos; Mayara Queiroz Monteiro; Rhayssa dos Santos SoaresOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Inteligência Artificial. Processo Judicial. Segurança Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  16. TCC2025

    A INTERFACE ENTRE A MEDICINA E A ESPIRITUALIDADE: ABORDAGENS INTEGRATIVAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL

    Autor(es): Ana Paula Penaforte Melo; Sanmady Lima da RochaOrientador(es): Luan Kelves Miranda de SouzaPalavras-chave: Saúde mental. Medicina integrativa. Espiritualidade. Terapias complementares.Curso: MedicinaUnidade: Afya Parnaíba
  17. TCC2025

    A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO NORMATIVA

    Autor(es): Allany Dóres Oliveira Hudson; Juliana Alves AlbuquerqueOrientador(es): Andrey Carlos Silva SousaPalavras-chave: Responsabilidade penal. Responsabilidade civil. Regulamentação. Jogos de azar. Influenciadores digitais.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  18. TCC2025

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Alcidio Borges de Araujo FilhoOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Responsabilidade Civil. Inteligência Artificial. Responsabilidade Objetiva. Regulamentação. Direito Brasileiro.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  19. TCC2025

    A TRAGÉDIA DE MARIANA E BRUMADINHO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA VALE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A JUSTIÇA AMBIENTAL NO BRASIL.

    Autor(es): Amanda Julia Pereira Muniz; Guilherme Barros Lima SpíndolaOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Mariana. Brumadinho. Responsabilidade ambiental. Justiça ambiental. Direito ambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  20. TCC2025

    ABUSIVIDADE NO CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS: IMPACTOS E PROTEÇÃO LEGAL PELA LEI Nº 14.181/2021

    Autor(es): Andressa Cristina Souza de Paul; Jhonas Rodrigues Silva; Pedro Alves GalenoOrientador(es): Tatiana Mendes Caldas Castelo BrancoPalavras-chave: Aposentados. Crédito consignado. Superendividamento.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba