Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VALORAÇÃO E DESDOBRAMENTOS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL
O PAPEL DO CREAS NA AJUDA E NO TRATO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER A PARTIR DO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA TOLERÂNCIA COMO PRINCÍPIO JURÍDICO
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ANÁLISE PONDERATIVA DOS RISCOS E VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EFEITOS DO ABANDONO AFETIVO E A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÕES DOS CONFLITOS PATERNOS FILIAIS
LIMITE DE TEMPO DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA
FISCALIZAÇÃO COMO MEIO DE EDUCAÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO COMO CAUSA DE ACIDENTES
O DEVER DO ESTADO EM PROMOVER A DEFESA TÉCNICA-JURÍDICA DOS POLICIAS MILITARES
DIREITO FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE
(IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
LIMITAÇÕES DOS PROCESSOS DE GESTÃO PRISIONAL BRASILEIRO
OS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
A EQUIPARAÇÃO DO COMPANHEIRO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO
SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONCUBINO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO E PREVIDENCIÁRIO
A LEI 11.804-08 COMO APARATO PROTETIVO DA VIDA
A NOVA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA INSERIDA NO ARTIGO 226, IV B , DO CÓDIGO PENAL E O CONTROLE DO COMPORTAMENTO HOMOAFETIVO
A POSSIBILIDADE DE AGREGAR A MULTIPARENTABILIDADE NO REGISTRO CIVIL
A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E SUA INADMISSIBILIDADE
CRIMES HEDIONDOS - O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E O SIMBOLISMO PENAL