Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
OS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO PARA SATISFAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
A EQUIPARAÇÃO DO COMPANHEIRO CÔNJUGE NO DIREITO SUCESSÓRIO
SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO CONCUBINO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO E PREVIDENCIÁRIO
A LEI 11.804-08 COMO APARATO PROTETIVO DA VIDA
A NOVA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA INSERIDA NO ARTIGO 226, IV B , DO CÓDIGO PENAL E O CONTROLE DO COMPORTAMENTO HOMOAFETIVO
A POSSIBILIDADE DE AGREGAR A MULTIPARENTABILIDADE NO REGISTRO CIVIL
A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL E SUA INADMISSIBILIDADE
CRIMES HEDIONDOS - O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E O SIMBOLISMO PENAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO PENAL - UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO ADOTADO NO ÂMBITO DO PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL REI
SE O ADOTADO TEM DIREITO DE HERDAR O PAI BIOLÓGICO
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEÓVA MENOR (IN) CAPAZ - UM CONFLITO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA ESCOLHA DA GUARDA PARA O MENOR
ASPECTOS CONTROVERSOS DO NOVO CONCEITO DE (IN) CAPACIDADE CIVIL INTRODUZIDO PELA LEI 13.146-15
OS BENEFÍCIOS DO USO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL
A DIALÉTICA SÓCIO EDUCACIONAL FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DA MATERNIDADE NA PRISÃO - O CASO DA APAC E A EFETIVIDADE DE DIREITOS
ALIENAÇÃO PARENTAL - O VIÉS PSICOLOGICO COMO PREOCUPAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI 12.318-10
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS - UM REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA