Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
PRAZER INFLUENCIADO: A INDÚSTRIA PORNOGRÁFICA COMO FOMENTO A PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
SMART CONTRACTS E OS PRINCÍPIOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NA TEORIA DA ESCADA PONTEANA
SUICÍDIO ASSISTIDO NO ESTADO BRASILEIRO: O DIREITO PERSONALÍSSIMO A VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER E O PODER DO SÍMBOLO: UM ESTUDO LITERÁRIO A PARTIR DAS PERSONALIDADES FEMININAS DE JOSÉ DE ALENCAR, IRACEMA E MARIA DA GLORIA
A (IN)EFICÁCIA DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PARA FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NAS DEMANDAS JURÍDICAS QUE ENVOLVAM O DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO DE ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA CIVIS
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: A EFETIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM JULGAMENTOS TARDIOS
A EFETIVIDADE DO JUS POSTULANDI NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS.
A INDETERMINAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA
A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM DESFAVOR DE CANDIDATOS DALTÔNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A FRAGILIDADE PRÁTICA DA PROTEÇÃO AO DIREITO DE PRIVACIDADE NO TOCANTE AOS COOKIES DIGITAIS
A OMISSÃO LEGISLATIVA DA LEI 13.964/2019 EM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DE REGIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE
ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO CRÍTICA FRENTE AO CÓDIGO PENAL MILITAR
AUTONOMIA PRIVADA DAS PARTES EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE DOS DIREITOS REAIS
CENSURA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A MEDIDA CAUTELAR REFERENTE À MÍDIA "ESPECIAL DE NATAL PORTA DOS FUNDOS."
CONSEQUÊNCIAS DO ERRO NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS DEVIDO À INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTROLE JURISDICIONAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO