Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFEGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ANÁLISE DA LEI 13.260-16 - EM ESPECÍFICO DOS PONTOS CONTROVERSOS DESTE DISPOSITIVO, QUE DISCIPLINA O TERRORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
MEDIAÇÃO JUDICIAL
O MOMENTO IDEAL PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEDE DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FRENTE AO PRINCÍPIO DE ACESSO À JUSTIÇA
SEGURANÇA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CAUSAM DANOS A TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO A DUPLA IMPUTAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
AS FORÇAS DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA:POSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA
PROGRESSÃO DE REGIME “PER SALTUM”
TUTELAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
REVITALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NA ABORDAGEM POLICIAL E O LIMITE DESTA ESPÉCIE
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO - APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS PRESOS PREVISTA NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - ELEMENTO ESSENCIAL A RESSOCIALIZAÇÃO
AS MODIFICAÇÕES DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE LEI 9503-97 - ART 306 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO NO TEMPO