Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.015 documentos encontrados · exibindo 1.641–1.660

  1. TCC2014

    ANÁLISE DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DESMUNICIADA:CRIME OU FATO ATÍPICO?

    Autor(es): Sebastião Raimundo de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Arma desmuniciada. Crime de perigo abstrato-concreto. Atipicidade. Incolumidade pública.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2014

    RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA NO EMPRÉSTIMO OU NA LOCAÇÃO DE SEU IMÓVEL A TERCEIROS

    Autor(es): Rodrigo Cesar Picon de CarvalhoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Responsabilidade penal. Sócio ou administrador. Empréstimo ou locação. Boate Kiss. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2014

    ATIVISMO JUDICIAL - LIMITES DE ATUAÇÃOÀ LUZ DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

    Autor(es): Bárbara Pereira de AbreuOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Ativismo Judicial. Separação dos Poderes. Direito Constitucional.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2014

    A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO

    Autor(es): Roberta Maria Vieira de AlmeidaOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Acessibilidade. Liberdade de locomoção. Pessoa com deficiência. Inclusão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2014

    A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE HANNAH ARENDT

    Autor(es): Beatriz de La Sávia BragaOrientador(es): Celimara Fabiana LopesPalavras-chave: Arendt. Jusnaturalista. Juspositivista. Totalitario. Direitos Humanos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2014

    A ESTABILIDADE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS

    Autor(es): Vitor Magno Borges Nunes CoutoOrientador(es): Antônio Américo de Campos JúniorPalavras-chave: Estabilidade. Empregado público. Administração pública. Ato motivado.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2014

    A IMPORTÂNCIA DO TERCEIRO SETOR NA CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO

    Autor(es): Geralda Aparecida Ribeiro de Alencar AraripeOrientador(es): Karina Cordeiro TeixeiraPalavras-chave: Terceiro setor. Democracia participativa. Administração pública. Parcerias.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2014

    A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A CONSEQUENTE COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Autor(es): Iara de Carvalho ValleOrientador(es): Matheus Bevilacqua Campelo PereiraPalavras-chave: Biografias não autorizadas. Liberdade de expressão. Privacidade. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2014

    A QUESTÃO DA GUARDA FAMILIAR E DA ALIENAÇÃO PARENTAL - POR UMA CONCILIAÇÃO FAMILIAR

    Autor(es): Flávia Michele Chaves SilvaOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Divórcio. Alienação parental. Guarda compartilhada. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2014

    A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NÃO PAGOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Ana Elisa de Carvalho SilvaOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Direitos trabalhistas.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2014

    ASPECTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO

    Autor(es): Tamires de Castro ArrudaOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Concubinato. Família. Direito de família. Esfera jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2014

    DANOS MORAIS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    Autor(es): Magno Carmo Morais Aprígio JúniorOrientador(es): Adriano Márcio de SouzaPalavras-chave: Direito do nascituro. Lei nº 11. 804/2008. Danos morais. Direito de família.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2014

    DIREITOS AUTORAIS E O PLÁGIO NO AMBIENTE ACADÊMICO

    Autor(es): Jeniffer Mazzini de SousaOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Direitos autorais. Violação. Plágio. Autor. Sanções.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2014

    DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

    Autor(es): Sandra Maria Lima PereiraOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Direito. ECA. Criança. Adolescente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2014

    GUARDA COMPARTILHADA - ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR

    Autor(es): Marcileia Aparecida da Silva ResendeOrientador(es): Karin Cristine Magan MiyahiraPalavras-chave: Guarda Compartilhada. Parentalidade. Direitos da criança e do adolescente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2014

    O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS E A LEI Nº 116-11

    Autor(es): Mauro Sérgio PintoOrientador(es): Fúlvio Jacowson GomesPalavras-chave: Assédio moral. Constituição federal. Administração pública. Hierarquia e disciplina. Lei nº 116/11.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2014

    O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO CRIADO PELO ESTATUTO DO IDOSO

    Autor(es): Mayara Stefani de SouzaOrientador(es): Matheus Bevilacqua Campelo PereiraPalavras-chave: Assistência social. Benefício assistencial. Idoso. Deficiente.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2014

    O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL

    Autor(es): Samira Giarola Mercês SilvaOrientador(es): Marcos Cardoso AtallaPalavras-chave: Verdade real. Verdade formal. Processo penal. Verdade possível.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2014

    OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OS DIREITOS INERENTES AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE

    Autor(es): Raissa Nikele BatistaOrientador(es): Deilton Ribeiro BrasilPalavras-chave: Alimentos gravídicos. Condenação. Danos morais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2014

    POSSIBILIDADE DE DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

    Autor(es): Mariana Lopes ReisOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Dano moral. Abandono afetivo. Responsabilidade civil. Afeto.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei