Documentos de 2019
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A (I)LEGALIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ
A (IM)POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE MENORES DE DEZESSEIS ANOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A (IN) COMPATIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRELIMINAR COM O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL
A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS QUANTO À FINALIDADE REPRESSIVA GERAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
A AMPLITUDE DO CONCEITO DE PRIVACIDADE COM O BIG DATA
A ANÁLISE DE UMA PROPOSTA DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS PARA MICROEMPRESAS EM OURO PRETO DO OESTE-RO
A APLICABILIDADE DA LEI 13.431/2017 ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
A APLICAÇÃO DO ECA FRENTE AOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA O MENOR NO AMBIENTE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA
A ARQUITETURA PELO DIREITO DE EXISTIR: UNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL NOVO RIO EM SANTO CRISTO – RJ
A ARQUITETURA PELO DIREITO DE EXISTIR: UNIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL NOVO RIO EM SANTO CRISTO – RJ
A ASSISTÊNCIA DA ENFERMAGEM NA PRÁTICA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A AMAMENTAÇÃO NO PRÉ-NATAL
A ATITUDE DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA FACE À INCLUSÃO DE ESTUDANTES PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (EPAEE) DA REDE MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
A ATUAÇÃO DAS (OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ATUAÇÃO DAS (OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ)
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ)
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE A SEGURANÇA DO PACIENTE ADULTO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO PERANTE O ALEITAMENTO MATERNO: REVISÃO SISTEMÁTICA
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES: UMA REFLEXÃO ACERCA DO TRABALHO REALIZADO JUNTO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM O QUADRO DE SÍFILIS
A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES: UMA REFLEXÃO ACERCA DO TRABALHO REALIZADO JUNTO ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS ATENDIDAS NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM O QUADRO DE SÍFILIS
A AUTONOMIA DO CONSELHO TUTELAR COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A CADEIA DE SUPRIMENTOS E O PROCESSO LOGÍSTICO DO ARTESANATO TÊXTIL NA CIDADE DE RESENDE COSTA
A CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS DA CONCESSIONÁRIA BRILHE CAR NO FURTO AO BANCO CENTRAL DE FORTALEZA - CE
A CIDADE OCULTA DA PROSTITUTA PERIFÉRICA
A CIDADE OCULTA DA PROSTITUTA PERIFÉRICA
A COMPLEXIDADE DA CAUSA E A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
A COMPREENSÃO DOS TRABALHADORES RURAIS QUANTO AOS DIREITOS QUE LHE SÃO ASSEGURADOS PELA SEGURIDADE SOCIAL
A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE APOIO A GESTÃO DO NEGÓCIO:UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA METALURGICA
A CONTABILIDADE NA ATUALIDADE E O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL NO ESCRITÓRIO “BETA”
A CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA NO SETOR DE CONTAS A RECEBER PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO
A CONTRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DO IV CONSELHO TUTELAR DE XERÉM (4° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
A CONTRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DO IV CONSELHO TUTELAR DE XERÉM (4° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS) NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
A CONTRIBUIÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE: UMA BREVE REVISÃO
A CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA DESNATURALIZAÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR HUGO BRAGA
A CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA DESNATURALIZAÇÃO DA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR HUGO BRAGA
A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONÔMICO EM UMA INDÚSTRIA DO SETOR MADEIREIRO DE JI-PARANÁ-RO
A CRISE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO
A CULPABILIDADE DOS PSICOPATAS - UM REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA
A DANÇA E AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE UMA AUTO CENTER CONFORME O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
A DIALÉTICA SÓCIO EDUCACIONAL FRENTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A EFETIVIDADE DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS COMO BENEFÍCIO CONCEDIDO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
A EFICÁCIA DA HIDROCINESIOTERAPIA EM PACIENTES COM FIBROMIALGIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A LUZ DAS MELHORIAS E AVANÇOS NO PODER JUDICIÁRIO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
A EVOLUÇÃO DOS PSICOFÁRMACOS NO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA ADOLESCÊNCIA
A EXECUÇÃO FISCAL DE IMÓVEL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA POR INADIMPLÊNCIA DO IPTU: DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DECORRENTE DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
A EXECUTIVIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO DE MÚTUO ASSINADO DIGITALMENTE SEM A PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS ANTE A TAXATIVIDADE DO ART. 784, INCISO III DO CPC/2015, SOB A VISÃO DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
A EXTRADIÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA LEI 13.445 DE 2017
A EXTRADIÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA LEI 13.445 DE 2017
A FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO ESTADO E O DEVER DE INDENIZAR DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A FALTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO ESTADO E O DEVER DE INDENIZAR DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
A FARMACOTERAPIA MODERNA NO TRATAMENTO DA ASMA BRÔNQUICA: UMA BREVE REVISÃO
A FRAGILIDADE DA INFÂNCIA BRASILEIRA E O ADVENTO DA LEI 13.811/2019
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE: A USUCAPIÃO COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA POLÍTICA DE HABITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA
A GESTÃO ERGONÔMICA E FISIOTERAPÊUTICA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DO TRABALHO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO A ALIENAÇÃO PARENTAL
A HERMENÊUTICA E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DO DIREITO ALTERNATIVO
A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COMO MEDIDA DE CONTROLE DE INFECÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS A LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
A ILEGALIDADE NA EXTRAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS: LEGALIZAR OU COMBATER
A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA EM ENFERMAGEM DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
A IMPORTÂNCIA DA BULA PARA O USUÁRIO DE MEDICAMENTOS
A IMPORTÂNCIA DA BUSCA ATIVA DO ENFERMEIRO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE UTERINO
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA PARA A MELHORIA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTOS DE UMA EMPRESA XX DE JI-PARANÁ
A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DISTÚRBIOS OSTEOMIOARTICULARES NO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A IMPORTÂNCIA DA FISIOTERAPIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DISTÚRBIOS OSTEOMIOARTICULARES NO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE MARCAS NAS EMPRESAS E A RELAÇÃO QUE ELA TEM COM O CLIENTE
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO NA AGROPECUÁRIA: CONTROLE DE CUSTOS E AUMENTO DA RENTABILIDADE NO SÍTIO PECUÁRIA GOMES EM UM LOTE DE CEM BEZERROS MACHOS
A IMPORTÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS À SEGURANÇA DO PACIENTE E À MELHORIA DA QUALIDADE ASSISTENCIAL - UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A IMPORTÂNCIA DA PREMORIÊNCIA E COMORIÊNCIA DE MANEIRA DECISIVA NO INSTITUTO DA SUCESSÃO
A IMPORTÂNCIA DA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES SOCIAIS RECREATIVOS ATRAVÁS DA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS EM SÃO JOÃO DEL REI
A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE A QUIMIOTERAPIA
A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES COM CÂNCER DURANTE A QUIMIOTERAPIA
A IMPORTÂNCIA DO USO DA FAMÍLIA DÍPTERA CALLIPHORIDAE NA ENTOMOLOGIA FORENSE PARA DESCOBRIR O INTERVALO PÓS-MORTE: REVISÃO SISTEMÁTICA
A IMPORTÂNCIA DOS JOGOS DE LUTAS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR
A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FRENTE À LAICIDADE DO ESTADO E O PRECONCEITO RELIGIOSO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A IMUNOLOGIA DO TRANSPLANTE: O PAPEL DO SISTEMA IMUNE EM PACIENTES PÓS - TRANSPLANTE
A INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A INEFICÁCIA DO JUS PUNIENDI
A INCIDÊNCIA DO ICMS - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE NA INCIDÊNCIA DO ICMS
A INCOMPATIBILIDADE DOS FERIADOS RELIGIOSOS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PREVISTA NO ARTIGO 20-B, 3º DA LEI 10.522 DE 2002 ALTERADO PELA LEI 13.606 DE 2018
A INDEPENDÊNCIA DO HAITI: 1789-1804 EM UMA VISÃO NÃO-EUROCÊNTRICA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DAS MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS NA COLÔNIA
A INDEPENDÊNCIA DO HAITI: 1789-1804 EM UMA VISÃO NÃO-EUROCÊNTRICA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DAS MEDIDAS REVOLUCIONÁRIAS NA COLÔNIA
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A MULHER
A INFECÇÃO PELO PAPILOMA VÍRUS HUMANO E SUA ASSOCIAÇÃO COM O CÂNCER DE COLO UTERINO: UMA BREVE REVISÃO
A INFLUÊNCIA DA MOCHILA E DO MOBILIÁRIO ESCOLAR NA POSTURA DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO
A INFLUÊNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE E TREINAMENTO NA ROTATIVIDADE DE FUNCIONÁRIOS - UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO AUTOMOTIVO X
A INFLUÊNCIA QUE OS TIPOS DE LIDERANÇA EXERCEM SOBRE OS COLABORADORES DA ÁREA OPERACIONAL DE UMA EMPRESA DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO EM JI-PARANÁ
A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA DO CREAS-MSE/LA-PSC NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ
A INTRODUÇÃO DE MENORES INCAPAZES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ACERCA DA MATERNIDADE NA PRISÃO - O CASO DA APAC E A EFETIVIDADE DE DIREITOS
A LEI 11.804-08 COMO APARATO PROTETIVO DA VIDA
A LEI 13.654/2018 E SUAS ALTERAÇÕES NO TOCANTE AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO CRIADORA DE DIREITOS E LIMITADORA DE OPINIÕES