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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2019

    A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS

    Autor(es): Ligia Albarella de Freitas; Mariana Nunes Portela ProcópioOrientador(es): Pedro Henrique de Assis CrisafulliPalavras-chave: Responsabilidade penal ambiental. Pessoa jurídica de Direito Público. Pessoa jurídica de Direito Privado. Crime ambiental.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  2. TCC2019

    A MULHER BRASILEIRA ENCARCERADA E O ABANDONO FAMILIAR - COMO A METODOLOGIA DA APAC CONTRIBUI PARA COMBATER ESSA REALIDADE

    Autor(es): Caio Bini Rocha; Mariana Mendonça Del EsposteOrientador(es): Pedro Henrique de Assis CrisafulliPalavras-chave: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Abandono familiar. Recuperanda. Metodologia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  3. TCC2019

    ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - ATIVISMO JURÍDICO OU UMA NOVA FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Autor(es): Jurandir Manoel de CarvalhoOrientador(es): Pedro Henrique de Assis CrisafulliPalavras-chave: Jurandir Manoel de Carvalho.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  4. TCC2019

    A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ENVOLVIDA PELA INSEGURANÇA JURÍDICA

    Autor(es): Carolina Ribeiro RosaOrientador(es): Pedro Henrique de Assis CrisafulliPalavras-chave: Parentalidade socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo. Afinidade. Insegurança jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  5. TCC2019

    LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À EXISTÊNCIA DE LIMITES E ABUSOS

    Autor(es): Arimar de Andrade Júnior; Paulo Rômulo PintoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Liberdade. Pensamento. Expressão.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  6. TCC2019

    O CONTRATO DE SUBJUGAÇÃO SEXUAL - SOB O ASPECTO DA AUTONOMIA DA VONTADE E SUA VALIDADE

    Autor(es): Milena Mendonça Lopes; Rafaela Dahur DamascenoOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Contrato de subjugação sexual. Autonomia da vontade. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  7. TCC2019

    RESSOCIALIZAÇÃO PÓS-ENCARCERAMENTO FEMININO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL-REI - MG

    Autor(es): Fernanda Bárbara Aparecida Santos Silva; Thauane Pilar do NascimentoOrientador(es): Gian Miller BrandãoPalavras-chave: Sistema prisional. Execução penal. Apac. Ressocialização. Encarceramento feminino.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  8. TCC2019

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE - A AÇÃO EQUÍVOCA OU A INÉRCIA DE ADVOGADOS NA ATUAÇÃO JUDICIAL

    Autor(es): Andrezza Luisa Resende Rodrigues; Bárbara Tamires da SilvaOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Responsabilidade civil. Teoria da perda de uma chance. Advogado. Negligência.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  9. TCC2019

    PRECEDENTES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CPC-2015

    Autor(es): Thaís Stephani dos SantosOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Artigo 927 NCPC. Precedentes. (in)constitucionalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  10. TCC2019

    A CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS DA CONCESSIONÁRIA BRILHE CAR NO FURTO AO BANCO CENTRAL DE FORTALEZA - CE

    Autor(es): Anderson Trindade Rodrigues; Ariadne Mendonça ChavesOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Cegueira Deliberada. Willful blindness. Lavagem de dinheiro. Furto ao Banco Central de Forteleza/CE. Direito Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2019

    A RELIGIOSIDADE COMO BEM CULTURAL IMATERIAL E DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

    Autor(es): Beatriz Angélica SilvaOrientador(es): Daniela Oliveira GonçalvesPalavras-chave: Cultura imaterial. Salvaguarda. Identidade. Religiosidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2019

    A PRESUNÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CASOS DE ESTUPRO DO MENOR DE 14 ANOS

    Autor(es): Felipe José FonsecaOrientador(es): Ciro Di Benatti GalvãoPalavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana – Sexualidade – Vulnerável – Código Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2019

    ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS NO BRASIL

    Autor(es): Maria Fátima Elisangela de Sousa; Rosângela do Rosário Batista SantosOrientador(es): Welinton Augusto RibeiroPalavras-chave: Família homoafetiva. Adoção. Adoção homoafetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2019

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET - TUTELA JURÍDICA NO ESPAÇO VIRTUAL

    Autor(es): Jean Gustavo Serpa SilvaOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Liberdade de expressão. Democracia. Internet. Marco civil.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2019

    A REGULAÇÃO TRABALHISTA DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA NO BRASIL PROJETO LEI 4.768-16 E REFORMA - PERSPECTIVAS, RETROCESSOS E REALIDADES

    Autor(es): Naiara Trindade PiresOrientador(es): Lucas Augusto Tome Kanooa VieiraPalavras-chave: Profissionais de dança. Reforma trabalhista. Projeto de lei.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2019

    A CRISE DA DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO

    Autor(es): Lara Lemos MaiaOrientador(es): Marcus Vinicius Rozzetto SilvaPalavras-chave: Atos administrativos. Discricionariedade. Administração Pública. Controle judicial. Motivação do ato.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2019

    DESESTATIZAÇÃO DA MOEDA - UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO DISRUPTIVO DAS CRIPTOMOEDAS

    Autor(es): Artur Lima Peixoto BragaOrientador(es): Daniel Domingues GonçalvesPalavras-chave: Criptomoeda. Bitcoin. Desestatização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2019

    OS IMPACTOS DA LEI 13.467-17 PARA OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Autor(es): Luciano Marcos Escobar ThompsonOrientador(es): Érika Tayer LasmarPalavras-chave: Direito do Trabalho. Reforma trabalhista. Empregado doméstico.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2019

    A CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE APOIO A GESTÃO DO NEGÓCIO:UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA METALURGICA

    Autor(es): Luiza Calsavara Lara; Gabriela GasparOrientador(es): Raianna Suellen da Silva AlencarPalavras-chave: Contabilidade. Tomada de decisão. Ferramentas Contábeis.Curso: AdministraçãoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2019

    LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO PARA ALCANCE DOS RESULTADOS

    Autor(es): Franciele de Almeida Xavier; Pollyana Gabriele de PaivaOrientador(es): Márcio Lobosque Senna NevesPalavras-chave: Motivação. Liderança. Influências. Resultados.Curso: AdministraçãoUnidade: Afya São João del-Rei