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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. Artigos2021

    A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE.

    Autor(es): Danilo Gomes de Paulo; Nailde Ferraz de Castro Resende CarvalhoOrientador(es): Juliano de Oliveira LeonelPalavras-chave: Humanização. Ressocialização. Condenados. Implantação. Sistema Penitenciário.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. Artigos2021

    A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS.

    Autor(es): Adonete Brito JacobinaOrientador(es): Paulo Alves da Silva PaivaPalavras-chave: Municípios. Arrecadação tributária. Inteligência artificial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. Artigos2021

    A INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO PREGÃO ELETRÔNICO.

    Autor(es): Ana Glenda Medeiros Chaves; Lya Rodrigues dos SantosOrientador(es): Alexandre Augusto Batista de LimaPalavras-chave: Pregão eletrônico. Licitações. Inexequibilidade de preço.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. Artigos2021

    A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

    Autor(es): Katlyn Kaline da Silva MendesOrientador(es): Vanessa de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Pandemia. Contratos. Revisão contratual. Situação excepcional.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. Artigos2021

    A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.

    Autor(es): Leticia Gomes PaixãoOrientador(es): Alonso Pereira Duarte JúniorPalavras-chave: Direitos humanos. Sistema Penitenciário. Privatização.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. Artigos2021

    A REVISÃO DA VIDA TODA E AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELA REGRA DE TRANSIÇÃO.

    Autor(es): João Pedro Araújo Holanda; Rodrigo Vertunes FerreiraOrientador(es): Auricélia do Nascimento MeloPalavras-chave: Benefício Previdenciário. Previdência Social. Lei 9. 876/1999. Regra de Transição.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. Artigos2021

    A VALIDADE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTARAM O BANCO DE HORAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS.

    Autor(es): Layronsheel Batista de Sousa; Thalita Fernanda Rodrigues de MirandaOrientador(es): Dione Cardoso de AlcântaraPalavras-chave: Pandemia. Normas trabalhistas. Segurança jurídica. Banco de horas.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. Artigos2021

    A VIABILIDADE DA ADOÇÃO DE IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

    Autor(es): Adna Maria de Araújo Carvalho; Vanessa Maria Sousa RamosOrientador(es): Auricélia do Nascimento MeloPalavras-chave: Cotinha. Abandono inverso. Projeto de Lei 5532/2019. Adoção de idosos.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. Artigos2021

    AS DIRETRIZES CURRICULARES DO CURSO DE DIREITO: A (IN) COMPATIBILIDADE ENTRE A FORMAÇÃO DO BACHAREL E O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA.

    Autor(es): Eryka Fernanda Bezerra Miranda Chucre; Walda Leite RochaOrientador(es): Joana de Moraes Sousa MachadoPalavras-chave: Direito. Compatibilidade. Docência. Bacharel. Diretrizes curriculares.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. Artigos2021

    ATIVISMO JUDICIAL E (DES)EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES: UMA PERSPECTIVA COM BASE NA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2011.

    Autor(es): Amanda Lívia Paixão Guimarães; Leandro Alves de SousaOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Separação dos poderes. Desenho institucional. Supremacia judicial. Ativismo.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. Artigos2021

    CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ.

    Autor(es): Maraiza Aragão Arrais AraújoOrientador(es): Aurélio Lobão LopesPalavras-chave: Isonomia. Vedação. TRE-PI Campanhas Eleitorais. Condutas Vedadas. Eleições.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. Artigos2021

    DIREITO À OFENSA: UM ATRIBUTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?.

    Autor(es): Daniel Arlan Barradas OliveiraOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Opinião. Liberdade de consciência. Direito à ofensa.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. Artigos2021

    DIREITO DO CONSUMIDOR: A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS ONLINE EM TEMPOS DE PANDEMIA.

    Autor(es): Izadora Alves Campelo; Keline Gomes PereiraOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Pandemia. Consumidor. Comércio Eletrônico. Proteção.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  14. Artigos2021

    DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: TESTAMENTO VITAL.

    Autor(es): Anderson Pereira Gomes; Mateus Pereira GomesOrientador(es): Gillian Santana de Carvalho MendesPalavras-chave: Relação médico-paciente. Autonomia. Dignidade da pessoa humana. Testamento vital.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. Artigos2021

    FEMINISMO E IGUALDADE DE GÊNERO NO SÉCULO XXI: PROBLEMÁTICAS E AVANÇOS.

    Autor(es): Larissa Silva Lima; Pollyanna Lilia Silva RochaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Decisões judiciais. Machismo. Feminismo. Movimento.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. Artigos2021

    HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO AOS BENS DIGITAIS.

    Autor(es): Marcelo de Sousa Machado; Raimundo Ribeiro de Carvalho NetoOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Direito Sucessório. Herança Digital. Direito Digital. Bens Digitais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. Artigos2021

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS: ANÁLISE DO PROJETO DA LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET.

    Autor(es): Francisca Gleice Meireles Rosa Castro; Marcus Tomé de Sousa SoaresOrientador(es): Macell Cunha LeitãoPalavras-chave: Liberdade de expressão. Poder Legislativo. Fake News. Direito à informação. Estado Democrático de Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. Artigos2021

    MEDIDAS JUDICIAIS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

    Autor(es): Fabio Tavares Magalhães; Diego Sergio Mendes DuarteOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Violência. Lei. Crime contra Mulher. Medida Protetiva. Feminicidio.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  19. Artigos2021

    PACOTE ANTICRIME E A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS: UM INSTRUMENTO FORTALECEDOR DA IMPARCIALIDADE PARA O SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO.

    Autor(es): Izadora Santiago de CarvalhoOrientador(es): Juliano de Oliveira LeonelPalavras-chave: Código de Processo Penal. Aplicabilidade. Sistema Acusatório. Imparcialidade. Juiz das Garantias.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. Artigos2021

    PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES RELEVANTES PARA A PROTEÇÃO DE DADOS ON-LINE A PARTIR DA LGPD.

    Autor(es): Carlos Eduardo Lima EvangelistaOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Comércio Eletrônico. LGPD. Dados Pessoais. Tratamento de Dados. Privacidade. ANPD.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina